O governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para subsidiar combustíveis. R$ 6,17 bi serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bi a outros derivados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta sexta-feira, 9, um crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões destinado a bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que recomeçou a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno.
Do montante total, R$ 6,17 bilhões foram reservados para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão ficaram previstos para custear benefícios ligados a outros derivados de petróleo. Os recursos ficarão dentro do orçamento do Ministério de Minas e Energia, sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Medida Provisória nº 1.395 foi assinada pelo presidente nesta quinta-feira, 8. O texto entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional. A publicação do crédito não significa que os R$ 7,5 bilhões já tenham sido integralmente gastos ou transferidos às empresas; o ato cria autorização orçamentária para viabilizar os subsídios.
Parte dos recursos amplia políticas já existentes. A maior parcela está vinculada ao programa de subvenção ao diesel criado pela Medida Provisória nº 1.363, de maio de 2026. Inicialmente, essa medida previa um subsídio de R$ 1,12 por litro comercializado por produtores e importadores. Posteriormente, o governo acrescentou mais R$ 1 por litro, mantendo o benefício total em R$ 2,12 por litro, justificando a política diante da alta e da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Também integra o crédito a verba relacionada à Medida Provisória nº 1.358, editada em maio, que autorizou subsídios para reduzir os efeitos do aumento dos preços internacionais dos combustíveis provocado pelo conflito no Oriente Médio.
O dispositivo constitucional prevê que créditos extraordinários sejam usados para despesas imprevistas e urgentes. A abertura pode ocorrer por medida provisória, o que permite a entrada em vigor antes da votação pelo Congresso.
A publicação do crédito ocorreu cinco dias depois do primeiro turno e no início oficial da propaganda de rádio e televisão do segundo turno. A votação está marcada para 25 de outubro, daqui a 16 dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 56,1 milhões de votos, equivalentes a 47% dos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva obteve 53,8 milhões, ou 45,1%, com uma diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos.
