Governo interino do Rio: presidente da Alerj pede ao STF comando Governo interino do Rio é novamente tema de disputa política após o deputado Douglas Ruas (PL) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de chefiar o Executivo fluminense de maneira provisória, enquanto a Corte decide o formato da eleição para mandato-tampão.
Governo interino do Rio: presidente da Alerj pede ao STF comando
O requerimento foi protocolado na quinta-feira (23) e endereçado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que discutem se o pleito será direto, com voto popular, ou indireto, restrito aos 70 deputados estaduais. Ruas argumenta que, uma vez recomposta a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), retorna a normalidade da linha sucessória prevista no artigo 141 da Constituição estadual. Atualmente, quem exerce o governo interino do Rio é o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro.
Por que o pedido surgiu
Douglas Ruas foi eleito para comandar a Alerj na semana anterior, após a cassação de Rodrigo Bacellar (União) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cassação ocorreu no mesmo julgamento que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030. Com a cadeira da Presidência da Assembleia vaga, o chefe do Judiciário estadual assumiu, em caráter subsidiário, o Palácio Guanabara. Para Ruas, essa justificativa deixou de existir.
Movimentação no STF
Na mesma noite do protocolo, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de outra ação sobre o tema. De acordo com o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), presente no encontro, Zanin sinalizou que a Corte deve aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre Cláudio Castro antes de decidir quem ficará no governo interino do Rio. O processo também está com o ministro Flávio Dino, que pediu vista em 9 de abril e prometeu devolvê-lo logo após a formalização do acórdão.
Entenda a crise sucessória
A vacância na linha sucessória começou em março, quando Cláudio Castro foi declarado inelegível. Sem vice-governador desde 2025, o posto deveria ser ocupado pelo presidente da Alerj. Contudo, Bacellar foi cassado, abrindo espaço para o Judiciário assumir. Para críticos, a renúncia de Castro na véspera do julgamento, medida vista como manobra para forçar eleição indireta, amplia a incerteza sobre a escolha do futuro governador tampão.
O PSD, partido do prefeito carioca Eduardo Paes, defende eleições diretas e recorreu ao Supremo. Já aliados de Castro preferem o modelo indireto, no qual deputados estaduais escolheriam o novo chefe do Executivo. Até que o STF defina o rito, a disputa pelo governo interino do Rio permanece aberta.
Detalhes sobre o andamento dos processos podem ser consultados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, que atualiza as movimentações em tempo real.
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Crédito da imagem: ALERJ
Fonte: Agência Brasil
