Durante um evento realizado nesta terça-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a entrega de mais de 450 títulos de regularização fundiária a produtores de 75 assentamentos em 10 municípios. Este ato marca um importante passo na regularização fundiária no estado, que já ultrapassou a marca de 6 mil títulos concedidos.
De acordo com dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mais de 50% dos lotes de assentamentos do estado foram regularizados. Na região do Pontal do Paranapanema, que se destaca na reforma agrária, esse número ultrapassa os 75%. A regularização fundiária é uma prioridade da gestão atual, focando tanto em grandes quanto pequenos produtores, além de comunidades quilombolas e áreas públicas.
“Estamos olhando para produtores que, por muito tempo, ficaram à margem de um direito fundamental. São situações que deveriam ter sido enfrentadas há muitos anos, mas que acabaram sendo deixadas de lado. Hoje, existe a decisão de enfrentar esse desafio e dar uma resposta concreta a essas famílias”, afirmou o secretário Geraldo Melo Filho.
A titulação dos lotes é considerada uma das principais medidas da gestão de Tarcísio no agronegócio. O governo enfatiza que a concessão dos títulos não apenas viabiliza o acesso a crédito, mas também incentiva investimentos produtivos, fortalecendo a permanência das famílias no campo.
A segurança jurídica proporcionada pela regularização fundiária garante que os produtores possam investir e produzir de forma mais eficaz. A titulação assegura a propriedade definitiva, facilita o acesso a crédito e estimula investimentos, promovendo estabilidade e geração de oportunidades no meio rural.
Além disso, nos perímetros urbanos, a expectativa é que sejam assinadas autorizações para a emissão de mais de 1.000 títulos em 16 cidades, ampliando o alcance das políticas de regularização fundiária e beneficiando um número ainda maior de famílias.
