No último dia 28 de maio, o Tesouro Nacional divulgou que o Governo Central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril de 2026. Este valor marca um aumento em comparação ao resultado positivo de R$ 18,2 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior, 2025.
Em termos reais, descontando a inflação, o superávit apresentou um crescimento impressionante de 32,7%. O resultado positivo foi impulsionado por um aumento nas receitas, que cresceu 5,8%, resultando em uma arrecadação de R$ 12,8 bilhões, enquanto as despesas totais tiveram um aumento de apenas 3,3%, totalizando R$ 6,6 bilhões.
“O resultado conjunto do Tesouro Nacional e do Banco Central foi superavitário em R$ 58,3 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 33,1 bilhões”, explicou o Tesouro Nacional.
As expectativas do mercado foram superadas, uma vez que a pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, previa um superávit de apenas R$ 17,8 bilhões para o mês de abril. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o resultado primário do Governo Central ficou em R$ 8,7 bilhões, uma queda em relação ao superávit de R$ 73,2 bilhões do mesmo período de 2025. Essa diferença se deve, em parte, à antecipação no pagamento de precatórios, que em 2026 ocorreu em março, enquanto em 2025 foi em julho.
O resultado primário é uma importantíssima medida econômica que representa a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. Para 2026, a meta fiscal estabelecida é de um superávit primário de 0,25% do PIB, correspondente a cerca de R$ 34,9 bilhões, desconsiderando os pagamentos de precatórios e outras despesas autorizadas fora do arcabouço fiscal.
As regras fiscais estipulam um limite de tolerância em relação à meta central. Assim, o governo poderá considerar a meta cumprida mesmo com um superávit primário de até R$ 57,8 bilhões ou até mesmo um resultado primário zero. No entanto, as normas aprovadas permitem excluir até R$ 64,4 bilhões em despesas do cálculo, incluindo os precatórios, levando a uma previsão oficial de déficit efetivo de R$ 60,3 bilhões para o ano.
Entre os principais destaques que contribuíram para o crescimento das receitas em abril estão os R$ 1,1 bilhão (14%) provenientes do Imposto de Importação, uma elevação associada ao aumento de 9,5% no valor em dólar das importações. O Imposto de Renda também teve um desempenho positivo, com arrecadação de R$ 4,8 bilhões (5,7%), impulsionada pela expansão sobre rendimentos de residentes no exterior e aplicações de renda fixa.
Apesar do crescimento, houve queda de R$ 3,3 bilhões (82,4%) na arrecadação com dividendos e participações, especialmente em relação aos pagamentos da Caixa, que foram reduzidos em R$ 2,9 bilhões. No lado das despesas, os aumentos mais significativos ocorreram em benefícios previdenciários e com pessoal e encargos sociais, refletindo o aumento do número de beneficiários e reajustes salariais.
