MMA interrompe repasses à Associação CHC após detectar inconsistências em registros de castração e microchipagem em São Paulo. A ONG recebeu R$ 5 milhões dos R$ 11 milhões previstos na parceria.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu a liberação de R$ 6 milhões destinados à Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC) depois de serem apontadas inconsistências em registros de castrações e microchipagem de animais realizadas em São Paulo.
A entidade havia recebido R$ 5 milhões dos R$ 11 milhões previstos em uma parceria financiada por emenda parlamentar do deputado Bruno Lima (Podemos-SP). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que os pagamentos ficarão interrompidos até o esclarecimento das irregularidades apontadas e que solicitou documentos para verificar os atendimentos realizados pelo programa Castra+.
As suspeitas surgiram após análise de fichas preenchidas durante as ações de castração e microchipagem. Foram examinados 500 registros, dos quais apenas 61 apresentavam o nome do responsável pelo animal. Em alguns casos, os dados registravam nomes incompatíveis com tutores, como “Samsung A14”. Diante desses indícios, o MMA pediu à CHC informações sobre mais de 1,2 mil registros considerados questionáveis.
Documentos solicitados
- Identificação dos animais: dados que comprovem a origem e a identificação dos pacientes atendidos.
- Fichas individuais: formulários preenchidos para cada procedimento.
- Prontuários: registros clínicos referentes aos procedimentos realizados.
- Comprovantes dos atendimentos: documentos que atestem a realização dos serviços.
- Informações dos responsáveis técnicos: dados sobre os profissionais que atuaram nas ações.
- Registros fotográficos: imagens que sustentem a execução dos procedimentos.
A CHC informou ao ministério que parte das inconsistências ocorreu porque os registros foram preenchidos “em lote” pela clínica contratada para executar os procedimentos. Segundo a entidade, diante dos questionamentos ela comunicou a suspensão preventiva dos pagamentos e o encerramento do contrato com a empresa responsável pelas castrações.
“100% das castrações previstas foram efetivamente realizadas e concluídas”
A associação também declarou que não é alvo de investigação, mas que passa por auditoria, e destacou que os pagamentos estão suspensos para instituições que recebem emendas parlamentares.
O deputado Bruno Lima contestou a existência de castrações fictícias e afirmou ter solicitado uma auditoria externa, que segundo ele não encontrou animais que não tivessem sido atendidos. De acordo com o parlamenta, a documentação — incluindo uma planilha com assinaturas de tutores — foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente.
Com a paralisação dos repasses, o MMA manteve a posição de aguardar a apresentação dos documentos solicitados para avaliar a continuidade dos pagamentos e a conformidade dos procedimentos realizados no âmbito do programa Castra+.
