Fim da escala 6×1 permanece sem data para votação no Senado, enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), evita comentar o tema e a oposição avança com proposta que preserva a jornada de 44 horas semanais.
Silêncio de Alcolumbre gera cautela no Senado
Seis dias após a Câmara aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, o texto segue parado na Mesa do Senado. Alcolumbre ainda não definiu relator nem calendário, atitude interpretada por analistas como tentativa de equilibrar a forte pressão popular a favor da mudança com a resistência de empresários e parte dos parlamentares.
Para a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o comportamento do presidente do Senado indica “cautela institucional” diante de interesses conflitantes. Representantes do setor empresarial defendem debates mais extensos, inclusive após as eleições, argumento reforçado em reuniões de bastidores nas últimas semanas.
Oposição apresenta PEC que mantém 6×1
No dia seguinte à aprovação da PEC 221/2019, senadores da oposição protocolaram a PEC 12/2026, de autoria de Rogério Marinho (PL-RN). O texto mantém a escala de até seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas, permitindo que patrão e empregado negociem contratos por hora trabalhada fora das regras coletivas da CLT.
A proposta já reúne 41 assinaturas e foi encaminhada imediatamente por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Marinho, a medida “preserva a liberdade de escolha do trabalhador” e evita um modelo único imposto a todos os setores. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), porém, considera o projeto “retrocesso” capaz de atrasar o fim da escala 6×1.
Tramitação dependerá da CCJ
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, afirmou que dará prioridade à PEC 221/2019 por ter chegado primeiro. Ele pretende escolher o relator na próxima semana, após o feriado de Corpus Christi, e colocar o tema em pauta na reunião de 10 de junho. Caso aprovada na comissão, a matéria ainda terá de passar por dois turnos de votação no Plenário.
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De acordo com Luciana Santana, a definição do relator e a marcação de audiências públicas serão decisivas para medir se o Senado acelerará ou freará o debate. Em artigo recente, o líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), reforçou que a Casa “deve sintonizar-se com o clamor popular” e votar o projeto “com a celeridade que o momento histórico exige”.
Pressão externa e cenário político
Entidades empresariais ampliaram a ofensiva por mudanças no texto, temendo impactos nos custos trabalhistas. Já centrais sindicais organizam atos para manter o assunto em evidência e impedir alterações que mantenham o 6×1. Conforme análise divulgada pela Agência Senado, o clima na Casa é de disputa: governistas contam com o apoio das ruas; oposicionistas apostam na base empresarial.
Lideranças governistas aguardam reunião de líderes na próxima semana para pressionar pela leitura imediata do parecer na CCJ. Há expectativa de que o governo tente votar o mérito até o fim de junho, mas o avanço da PEC alternativa pode alongar o trâmite.
Com a pauta travada, senadores esvaziaram os corredores nesta terça-feira (2). Houve apenas sessão semipresencial, sem deliberações relevantes, reforçando o compasso de espera sobre o futuro da escala 6×1.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
