Feminicídio: Lula anuncia mutirão para prender 2 mil agressores marcou o pronunciamento em cadeia nacional feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. No discurso, o chefe do Executivo ressaltou a urgência de enfrentar os assassinatos de mulheres, que atingiram média de quatro vítimas diárias em 2025.
Mutirão nacional contra a violência de gênero
Lula informou que o Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, prepara um mutirão para capturar mais de 2 000 homens com mandados de prisão em aberto por violência doméstica. A iniciativa integra o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, aprovado pelos três Poderes.
O presidente lembrou que, mesmo após o aumento da pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos de cadeia, os casos seguem avançando. “Não podemos nos conformar”, declarou. Segundo ele, novas operações serão lançadas nesta mesma linha de enfrentamento.
Violência não é assunto privado, diz presidente
Lula reiterou que agressões contra mulheres “não são questão doméstica onde ninguém mete a colher”, mas crime. Para sustentar a afirmação, o presidente citou dados que indicam que a maioria dos assassinatos ocorre dentro da própria casa da vítima, cenário que escancara a necessidade de políticas públicas de proteção.
Medidas sociais ampliam proteção feminina
No pronunciamento, o presidente citou programas que, segundo ele, beneficiam especialmente mulheres e famílias de baixa renda, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 000. Também destacou a distribuição gratuita de absorventes, medida que busca combater a pobreza menstrual.
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ECA Digital e combate ao assédio online
Lula lembrou que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor em 17 de março. O texto obriga plataformas digitais a implementar barreiras contra conteúdos impróprios para menores. Ele adiantou que novas ações contra o assédio virtual serão divulgadas em breve. Detalhes do decreto estão sendo finalizados por Casa Civil, Ministério da Justiça e demais pastas.
Fim da escala 6×1 em debate no Congresso
Outro ponto abordado foi o fim da escala de trabalho 6×1, considerada prejudicial principalmente às mulheres que acumulam dupla jornada. O governo articula com sua base parlamentar para aprovar o tema na Câmara e no Senado.
Especialistas ouvidos pela ONU Mulheres apontam que a redução da jornada e políticas de renda são fatores fundamentais para diminuir a vulnerabilidade feminina.
Para acompanhar outras discussões sobre direitos das mulheres e políticas públicas, visite a página de Justiça do Giro pela Bahia e continue informado.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
