Dario Durigan autorizou empréstimo do Banco do Brasil ao governo paulista para obras de mobilidade e infraestrutura. A medida saiu um dia após a Procuradoria-Geral do Estado recorrer ao STF por decisão provisória.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) a autorização para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo. Os recursos serão destinados a obras de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes no Estado.
A liberação do financiamento ocorre um dia após a Procuradoria-Geral do Estado ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão provisória que obrigasse o governo federal a autorizar a operação.
A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) havia manifestado insatisfação com o Ministério da Fazenda, que manteve o financiamento parado desde 16 de julho, sem apresentar justificativas, enquanto outros Estados recebiam tratamento diferenciado. Segundo o governo paulista, seis projetos estavam dependentes da liberação, incluindo novas estações da Linha 6-Laranja do Metrô e obras na Rodovia dos Tamoios.
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O despacho de Durigan foi assinado às 22h38 e levou em consideração manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluíram que São Paulo atende aos requisitos necessários para a contratação do crédito. A demora na liberação dos financiamentos já havia gerado tensões entre Tarcísio e Fernando Haddad (PT), que também disputa a governança de São Paulo, além de gerar reclamações por parte da Prefeitura da capital.
Durante um debate na TV Band no último domingo, Tarcísio questionou Haddad sobre o andamento dos financiamentos, mencionando operações com o Banco Europeu de Investimento, o Banco Mundial e o próprio Banco do Brasil. Haddad, por sua vez, ressaltou os benefícios obtidos por São Paulo na renegociação da dívida com a União e afirmou que o adversário não reconhece a atuação do governo federal.
As queixas sobre a liberação dos empréstimos não se restringiram ao governo estadual. Recentemente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a demora na liberação de três operações de crédito, que totalizam R$ 3,5 bilhões, destinadas à eletrificação da frota de ônibus e à expansão da rede municipal de saúde. Esses empréstimos já foram aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial, mas a Prefeitura ainda aguarda a garantia da União para concluir as operações. Segundo Nunes, esses processos estão parados desde abril e a Prefeitura tem até 24 de agosto para conseguir o aval do governo federal. Caso o prazo não seja cumprido, será necessário reiniciar os procedimentos, o que impactará negativamente o cronograma dos investimentos.
