O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou uma análise da área técnica da Corte antes de decidir qual ministro será responsável pela investigação dos recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um despacho publicado nesta quarta-feira, 24, Fachin solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição do processo.
A decisão vem após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para que ele decida sobre a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou, na última segunda-feira, 22, defendendo que a investigação seja redistribuída a André Mendonça, que é o relator do caso Master na Corte.
A investigação sobre o filme Dark Horse teve início após uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O deputado pediu que a apuração sobre o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse ampliada para incluir também o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido de Farias surgiu após o site The Intercept Brasil divulgar conversas em que Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro, então proprietário do Banco Master, a quantia de R$ 134 milhões para financiar o filme.
Conforme a notícia-crime, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo vinculado a Eduardo nos Estados Unidos. Lindbergh Farias argumenta que esses recursos podem ter financiado a atuação de Eduardo no exterior. Por outro lado, Flávio Bolsonaro negou qualquer acerto de vantagem indevida com Vorcaro e assegurou que os recursos destinados ao filme eram de origem privada.
Após receber a petição, Moraes enviou o caso à PGR para análise. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o episódio já está sendo tratado em um procedimento próprio no STF sob a relatoria de André Mendonça e argumentou que a investigação deve permanecer com esse ministro, considerando que ele já está a par do assunto.
