Fachin recusou pedido de Moraes e manteve análise separada das apurações sobre ele e André Mendonça. A sessão foi remarcada para terça (15) e investigação ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro seguirá isolada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou, neste sábado (12), o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que as investigações sobre ele e o também ministro André Mendonça fossem analisadas em conjunto pelo plenário na próxima terça-feira (15).
Na decisão, Fachin afirmou que os casos têm natureza distinta. Sobre a investigação envolvendo a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente do STF registrou que o procedimento está desenhado e permite apreciação separada. Em trechos do despacho, Fachin escreveu:
“Possuem contornos e objetos bem delineados, circunstância que viabiliza, desde logo, a apreciação em autos próprios, preservando-se os limites da matéria ora submetidas ao plenário”.
Apesar de negar a juntada dos processos, Fachin marcou uma sessão para o próximo dia 23 para tratar das suspeitas envolvendo Mendonça. Na mesma decisão, o presidente destacou que será apreciado o pedido de Moraes para que magistrados relacionados ao chamado Caso Master sejam citados, com a finalidade de prestarem esclarecimentos.
Moraes também havia solicitado a suspensão de sigilos relativos ao Caso Master. Fachin observou que o ministro Cristiano Zanin já havia feito pedido semelhante e que essa medida foi atendida, preservando diligências em curso.
As movimentações colocaram os ministros do STF no que o próprio texto chamou de uma “guerra” de decisões entre quinta-feira (10) e sexta-feira (11), com onze despachos emitidos pela Corte no período.
Na noite de quinta-feira, Fachin determinou que o relator dos processos do Banco Master, André Mendonça, retirasse o sigilo de documentos do inquérito principal e os encaminhasse a todos os integrantes da Corte antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Pouco depois, Mendonça ordenou que o processo principal e mais 14 inquéritos fossem tornados públicos.
“Em harmonia à solicitação” de Fachin.
Na manhã de sexta-feira, Moraes enviou ofício ao presidente do STF pedindo a retirada total do sigilo do caso do Banco Master, alegando que, com exceção de Mendonça, os integrantes da Corte estavam sem acesso a 18 procedimentos inteiros e a 180 documentos. Posteriormente, Mendonça acolheu pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Fachin e determinou o levantamento do sigilo desses 18 procedimentos e dos 180 documentos indicados por Moraes.
Entre as ações que tiveram materiais tornados públicos estão processos ligados ao filme “Dark Horse”, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, e casos envolvendo os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e o ex-governador Cláudio Castro (PL).
