No auge da crise institucional, Fachin cancelou a sessão do plenário marcada para quarta. A decisão ocorreu após Flávio Dino reintegrar Andrei Rodrigues à chefia da Polícia Federal e anular o afastamento.
No ápice de uma severa crise institucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão do plenário marcada para esta quarta-feira, 9. O cancelamento ocorreu logo depois de o ministro Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues à chefia da Polícia Federal e invalidar o afastamento prévio decretado pelo ministro André Mendonça.
Segundo a programação daquele dia, o plenário deveria dar continuidade à discussão sobre as regras de recolhimento da contribuição ao Funrural por produtores rurais. O julgamento focaria em determinar se as empresas compradoras de mercadorias agrícolas e pecuárias têm a obrigação legal de reter e repassar esse tributo social em nome dos produtores.
A decisão de suspender a sessão ocorreu em meio ao recrudescimento das disputas entre ministros em torno das medidas que envolvem a chefia da Polícia Federal. As ações judiciais e decisões monocráticas citadas alteraram a pauta e a dinâmica prevista para o colegiado.
Na outra ponta do processo jurídico que motivou a turbulência, uma sessão já tinha sido suspensa um dia antes. Nesta terça-feira, 8, o ministro Luiz Fux decidiu suspender a reunião da 2ª Turma do STF. A 2ª Turma foi o colegiado responsável por revisar a medida liminar proferida por Mendonça, a qual determinava o afastamento de Andrei Rodrigues. O colegiado formou maioria para validar a decisão.
As movimentações mostraram, ao longo dos dois dias, uma sequência de decisões que se cruzaram: decisões individuais de ministros, revisões por turmas e mudanças de pauta do plenário. A suspensão da sessão de quarta-feira, 9, interrompeu momentaneamente a continuidade do julgamento sobre o Funrural, que permanece sem desfecho até nova deliberação do plenário.
Até o momento não há registro de nova convocação pública do plenário com a nova data para retomada do debate sobre a contribuição ao Funrural. A cena política e jurídica acompanhou, nesses dias, uma sucessão de medidas judiciais que alteraram a rotina do Supremo e impactaram a agenda de sessões previstas para a semana.
