Exportação de animais vivos enfrenta denúncias de precariedade
Exportação de animais vivos foi novamente questionada após o navio Spiridon II passar quase três meses retido antes de desembarcar cerca de três mil vacas na Turquia, episódio que expôs carcaças a céu aberto, mau cheiro e escassez de água, segundo relatórios de organizações de proteção animal.
ONGs relatam maus-tratos e impactos ambientais
Durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (11 de dezembro de 2025), representantes da Mercy For Animals detalharam problemas recorrentes no transporte marítimo de gado. O diretor George Sturaro citou estresse físico e psicológico causado por superlotação, calor excessivo e falta de ventilação, fatores que debilitam o sistema imunológico dos bois e favorecem doenças infecciosas.
Além do sofrimento animal, a ONG apontou riscos ambientais. Fezes e urina escorrem de caminhões abarrotados até os portos, contaminando o ar das cidades exportadoras, o que já levou municípios como Santos e Belém a interromper embarques. Outro alerta diz respeito ao elevado índice de naufrágios, pois grande parte das embarcações é antiga e não projetada para esse tipo de carga.
Dados do Comex Stat mostram que o Brasil lidera o ranking mundial: em novembro de 2025, já haviam sido enviados 952 mil bois vivos, recorde histórico.
Pressão legislativa para restringir embarques
No Congresso, dois projetos tentam desestimular o comércio de animais vivos por meio de cobrança de impostos. O PLP 23/2024, da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), propõe retirar a isenção de ICMS prevista na Lei Kandir. Já o PL 786/2024, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), cria imposto de exportação específico para essas operações.
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O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Proteção Animal, tem apresentado pareceres técnicos contrários à prática e ingressado em ações judiciais. A diretora Vanessa Negrini criticou emenda da Frente Parlamentar da Agropecuária que, segundo ela, flexibiliza a legislação e enfraquece a tutela penal dos animais.
Tendência global é proibir transporte marítimo de gado vivo
Enquanto Brasil amplia embarques, países como Índia, Nova Zelândia, Reino Unido, Alemanha e Luxemburgo já proibiram a exportação marítima de animais. A Austrália anunciou medida semelhante para ovinos, e projetos avançam na Argentina, Equador e Uruguai. Estudos acadêmicos indicam que a substituição por carne processada poderia gerar até R$ 1,9 bilhão em valor agregado e abrir 7,2 mil empregos formais no Brasil.
Debates deverão prosseguir no Legislativo em 2026, com expectativa de votação dos projetos. Para acompanhar outras pautas sobre bem-estar animal e políticas públicas, acesse a editoria de Política do Giro Pela Bahia e fique informado.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
