A partir desta semana, cidadãos de 50 países considerados de maior risco migratório devem pagar garantia financeira — de até US$ 20 mil — para obter vistos B-1/B-2. A medida torna permanente um piloto iniciado em 2025.
A partir desta semana, os Estados Unidos passaram a exigir que cidadãos de 50 países considerados de maior risco migratório paguem uma caução que pode chegar a US$ 20 mil para a obtenção de vistos de turismo (B-2) ou de negócios (B-1). Essa medida torna permanente um programa piloto que havia sido lançado em 2025 e está alinhada com a política do governo anterior para reduzir o número de estrangeiros que permanecem no país após o vencimento do visto.
O Departamento de Estado anunciou a nova regra, que já entrou em vigor com a publicação da versão definitiva do programa. O principal objetivo dessa política é incentivar os visitantes a cumprirem as regras do visto e a deixarem os Estados Unidos dentro do prazo autorizado.
Conforme as novas diretrizes, os oficiais consulares poderão exigir uma caução que varia entre US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil, dependendo da avaliação feita durante a entrevista consular. Essa decisão não é obrigatória para todos os solicitantes, mas ficará a critério do funcionário responsável pela análise, levando em conta fatores como o histórico migratório do solicitante e os índices de permanência irregular do país de origem.
O valor da caução será depositado no governo dos Estados Unidos e administrado pelo Departamento do Tesouro. Se o viajante cumprir todas as condições do visto e deixar o país dentro do período autorizado, o dinheiro será devolvido. No entanto, caso haja violação das regras migratórias, como a permanência além do prazo permitido, a caução poderá ser perdida.
A lista de países que precisam cumprir essa nova exigência inclui 50 nações, a maioria na África, mas também abrange países da América Latina e do Caribe, como Cuba, Nicarágua, Venezuela, Granada, Dominica e Antígua e Barbuda. Além disso, países como Nigéria, Etiópia, Uganda, Bangladesh, Nepal, Camboja, Cabo Verde e Tunísia também estão na lista. O Brasil, no entanto, não faz parte desse grupo, assim como a República Dominicana, Índia e México.
O programa foi desenvolvido com base em relatórios anuais do Departamento de Segurança Interna (DHS), que avaliam a taxa de estrangeiros que permanecem nos Estados Unidos após o vencimento do visto, conhecido como “visa overstay”. Segundo informações do governo americano, esses índices ajudam a identificar quais países apresentam maior risco de descumprimento das regras migratórias.
A versão permanente do programa amplia a fase de testes realizada em agosto de 2025, onde os valores das cauções variavam entre US$ 5 mil e US$ 15 mil. Com a nova regulamentação, o piso de US$ 5 mil foi eliminado e o valor máximo passou a ser de US$ 20 mil.
Dados do Departamento de Estado indicam que cerca de 20 mil solicitantes foram submetidos à exigência de caução durante o período piloto. Desses, quase metade optou por não efetuar o pagamento, o que resultou em uma redução de 83% na emissão de vistos para cidadãos dos países incluídos no programa. Além disso, o governo observou uma queda significativa nos casos de permanência irregular entre os viajantes que tiveram que apresentar a garantia financeira.
Embora a administração defenda que essa política fortalece o controle migratório sem impedir a entrada de visitantes legítimos, uma vez que o depósito é reembolsável para quem cumpre todas as regras, organizações de defesa dos direitos dos imigrantes criticaram a decisão. Essas entidades afirmam que a exigência de uma caução de até US$ 20 mil pode dificultar o acesso de turistas, empresários e familiares de baixa renda aos Estados Unidos, afetando desproporcionalmente cidadãos de países mais pobres e ampliando desigualdades no processo de concessão de vistos.
