Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 é oficializado por lei passa a integrar o calendário nacional após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizada em 11 de maio de 2026, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 é oficializado por lei
A nova legislação estabelece o dia 12 de março como marco anual para homenagear as mais de 716 mil pessoas que perderam a vida para a covid-19 no Brasil. A data remete ao falecimento da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, considerada a primeira vítima registrada da doença no país, em São Paulo. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês anterior e foi sancionado integralmente pelo Executivo.
Durante o evento, familiares de vítimas e representantes de associações acompanharam a assinatura do texto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Em pronunciamento, o presidente Lula classificou como “desastrosa” a condução da crise sanitária pelo governo anterior e criticou profissionais e entidades que disseminaram informações falsas sobre vacinas e tratamentos. “É preciso nomear quem receitou cloroquina e espalhou medo sobre a vacinação”, afirmou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que quase todos os brasileiros perderam um parente ou amigo para o vírus. Segundo ele, a criação da data permitirá reflexões contínuas sobre prevenção, resposta a futuras pandemias e acolhimento aos enlutados. O gestor lembrou ainda que, desde 2023, os índices de cobertura vacinal infantil voltaram a superar 90%, revertendo a tendência de queda observada anteriormente.
O governo federal já havia inaugurado, no mês passado, o Memorial da Pandemia, localizado no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O espaço recebeu investimento de aproximadamente R$ 15 milhões e reúne exposições em homenagem às vítimas, além de arquivos que documentam os desafios enfrentados pelo sistema de saúde.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil permanece entre os países com maior número absoluto de mortes por covid-19, o que reforça a importância de iniciativas de memória coletiva e de educação em saúde pública.
O Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 não é apenas uma homenagem; funciona como alerta permanente para a necessidade de políticas de vigilância, investimento em ciência e combate à desinformação. A lei determina que a data integre eventos oficiais, campanhas educativas e atividades escolares em todo o território nacional.
Para continuar informado sobre medidas de saúde pública e acompanhar outras decisões que impactam a população, acesse a editoria de Saúde do Giro pela Bahia e saiba mais.
Crédito da imagem: Marcio James/Semcom/Arquivo
Fonte: Agência Brasil
