Denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ chega ao CNJ. Em 9 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça confirmou ter recebido um novo relato de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça.
Denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ chega ao CNJ
A suposta vítima, cujo nome é mantido em sigilo, foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O depoimento levou à abertura de uma reclamação disciplinar, procedimento que corre em segredo de Justiça, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esta é a segunda acusação formalizada contra Buzzi, de 68 anos, em menos de duas semanas. A primeira queixa partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, litoral catarinense, no mês anterior.
Após o primeiro relato, o Superior Tribunal de Justiça instaurou sindicância interna. Dias depois, o ministro apresentou atestado médico e encontra-se afastado de suas funções.
Os advogados do ministro, Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, reiteraram em nota que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio” e disseram não ter acesso aos autos das investigações conduzidas pelo CNJ.
De acordo com o órgão de controle, as apurações seguem os ritos previstos na legislação disciplinar aplicada à magistratura. Se confirmadas as condutas descritas, as penalidades variam de advertência à aposentadoria compulsória.
Entidades de defesa dos direitos das mulheres acompanham o caso e cobram celeridade. Já associações de magistrados destacam a necessidade de preservar o direito de defesa e a presunção de inocência até a conclusão dos processos.
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Crédito da imagem: Sérgio Amaral/STJ
Fonte: Agência Brasil
