A equipe jurídica do ex-presidente acionou o STF para ampliar o tempo de preparo antes da oitiva marcada para terça-feira, 23. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e se aproxima de 90 dias desde a alta hospitalar.
A defesa de Jair Bolsonaro, ex-presidente e atualmente em prisão domiciliar, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a extensão do tempo para reuniões preparatórias antes de seu depoimento. A equipe jurídica argumenta que este tempo adicional é essencial para garantir o pleno exercício do direito à ampla defesa.
O depoimento de Bolsonaro está agendado para ocorrer presencialmente na Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira, 23. O ex-presidente cumpre uma prisão domiciliar humanitária e, nesta quinta-feira, 25, completará 90 dias desde sua alta do Hospital DF Star.
A petição apresentada pela defesa ressalta: “A medida se revela indispensável ao pleno exercício da garantia constitucional da ampla defesa, permitindo a necessária interlocução entre o custodiado e seus patronos antes da realização do ato”.
A investigação que envolve Bolsonaro teve início após a abordagem de um sargento do Gabinete de Segurança Institucional em uma blitz. Durante a revista, os policiais encontraram uma arma registrada em nome do ex-presidente dentro do veículo do militar, que estava a serviço da segurança de Bolsonaro.
O sargento, em seu depoimento, alegou que havia pego a pistola para consertos e que pretendia devolver o objeto ao ex-presidente no dia seguinte. Essa situação levanta questões sobre a posse e o manejo da arma, que estão sendo analisadas pelas autoridades competentes.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir, ainda nesta semana, se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar após o término do prazo de 90 dias, ou se retornará ao regime prisional. Na decisão que permitiu a reclusão domiciliar, Moraes afirmara que reavaliaria a situação ao final do período, incluindo a possibilidade de realizar uma perícia médica, caso necessário. Assim, o desfecho do caso permanece indefinido, enquanto a defesa busca garantir os direitos do ex-presidente.
