Ricardo Couto, governador em exercício do RJ, disse ser contra mandato para ministros do STF e defendeu elevar a idade mínima para ingresso na Corte. Segundo ele, mandatos podem gerar situações indesejadas no futuro.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, afirmou neste domingo, 20, que é contra a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que defende elevar a idade mínima para ingresso na Corte.
Em entrevista ao programa Canal Livre, Couto falou sobre a hipótese de um ministro entrar aos 35 anos e deixar a Corte aos 45 no caso de mandato de dez anos. Segundo ele, isso pode levar a situações indesejadas no futuro.
“Irá para onde? Nós temos que ter uma preocupação — não que vá ocorrer -, mas que pode existir”
O desembargador disse que um ministro que deixe o STF em idade relativamente jovem pode passar a atuar em grandes escritórios, o que, na visão dele, representa um risco a ser considerado. A partir dessa preocupação, Couto defendeu a possibilidade de estabelecer uma idade mínima de 60 anos para ingresso no que foi citado como Tribunal Superior.
Entre as vantagens apontadas por Couto para uma idade mínima mais elevada, ele destacou a experiência acumulada e o saber jurídico que viriam com mais anos de carreira.
Sobre o momento atual do Supremo, o governador em exercício afirmou ser favorável a que procedimentos envolvendo magistrados tenham uma condução inicial sigilosa. Para ele, algumas questões precisam ser tratadas internamente antes de serem trazidas a público, para evitar que declarações ganhem dimensão maior do que teriam naquele instante.
“Porque algumas questões podem surgir ali que devem ser resolvidas internamente e, se as portas estão completamente abertas, algumas frases ou colocações podem tomar uma dimensão muito maior do que teriam naquele instante”
Couto também comentou a forma como o presidente do Supremo marcou sessão para discutir o caso do ministro Alexandre de Moraes. Ele disse respeitar a decisão da presidência, mas ponderou que adiar a sessão por uma ou duas semanas talvez não fosse a melhor opção, diante do volume de matérias probatórias envolvidas.
“Eu não sei o que acontece ali para se tomar uma decisão A, uma decisão B ou uma decisão C. Esse processo pertence ali aos membros do Supremo, eles conhecem os dados probatórios ou estão conhecendo os dados probatórios e seria leviano da minha parte falar qualquer coisa que não fosse o que eu coloquei aqui”
As declarações foram feitas durante a entrevista, em que o governador em exercício expôs opiniões sobre mudanças na estrutura de escolha e tempo de permanência de ministros do STF, bem como sobre procedimentos internos da Corte. Couto manteve uma postura de cautela ao comentar processos que tramitam na instituição, afirmando que decisões e avaliações competem aos integrantes do próprio tribunal.
