Código de Ética do STF: Cármen Lúcia assume relatoria
Código de Ética do STF: Cármen Lúcia assume relatoria A ministra foi designada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para conduzir a proposta que institui regras de conduta para os integrantes da Corte, anúncio feito em 2 de fevereiro de 2026, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário.
Detalhes da designação
Ao discursar na cerimônia que marcou o fim do recesso forense, Fachin afirmou que “momentos de adversidade exigem responsabilidade institucional” e destacou a necessidade de “autocorreção” entre os magistrados. Segundo o presidente do Supremo, a escolha de Cármen Lúcia para a relatoria reforça o compromisso de construir consenso interno sobre o texto do novo código.
Contexto da proposta
Fachin reconheceu existir resistência de alguns ministros à regulamentação de condutas, mas prometeu dialogar para garantir a aprovação do documento. O objetivo do código é estabelecer parâmetros transparentes para participação em eventos, relações com advogados, declarações públicas e eventual impedimento em casos que envolvam interesses pessoais.
Críticas recentes à Corte
A iniciativa ganhou força após episódios que colocaram a atuação de integrantes do tribunal sob escrutínio. Entre eles, a investigação sobre fraudes no Banco Master, que motivou críticas públicas ao ministro Dias Toffoli e levantou questionamentos a Alexandre de Moraes. Fachin também foi alvo de contestação por divulgar nota em defesa de Toffoli.
Autoridades presentes
O anúncio contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçando a relevância institucional do tema.
Próximos passos
A relatora deverá ouvir sugestões dos demais ministros antes de apresentar uma minuta. A tramitação interna ocorrerá nas próximas sessões administrativas, seguindo regras do Supremo Tribunal Federal sobre proposições normativas internas.
Com a escolha de Cármen Lúcia, o tribunal sinaliza intenção de fortalecer a confiança pública, ajustando práticas de transparência e prestação de contas.
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Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
