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Política

Câmara avança na aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 28/05/2026
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A comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo importante na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no trabalho. A medida, que altera a jornada semanal de trabalho, é vista como uma iniciativa necessária para garantir melhores condições para os trabalhadores.

O relator da proposta, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu a importância da transição para uma jornada semanal de 40 horas, aliada à garantia de dois dias de repouso semanal remunerado. “Essa mudança resgata a promessa constitucional de valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana”, afirmou Prates durante a discussão na comissão.

Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde precisará do apoio de 308 deputados para ser aprovada. O PL, um dos partidos que mais criticaram a medida, surpreendeu ao se posicionar a favor da PEC, sugerindo uma implementação imediata com a escala 4×3.

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O líder do PL, Sóstens Cavalcante (PL-RJ), foi questionado sobre essa mudança de posicionamento, especialmente por opositores da proposta.

Em uma entrevista recente, Leo Prates destacou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que a votação da PEC no Plenário ocorreria ainda nesta semana. Caso a proposta seja aprovada, ela será enviada ao Senado para nova análise.

No dia 25 de maio, Motta anunciou que houve um acordo entre o Palácio do Planalto e a Câmara, estabelecendo um prazo de 60 dias para que as medidas da PEC comecem a valer após a promulgação. Entre as mudanças, a carga horária semanal será reduzida de 44 horas para 42 horas, e um ano depois, para 40 horas, além da ampliação da folga semanal para dois dias.

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