A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O texto agora será enviado ao Senado para apreciação.
A proposta, aprovada pelo texto-base na comissão especial, visa a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem que haja redução salarial. Além disso, a PEC aumenta a folga semanal para dois dias, que não precisam ser necessariamente consecutivos.
“A transição para a jornada semanal de 40 horas, aliada à garantia de dois dias de repouso semanal remunerado e à manutenção dos salários, é uma medida viável, urgente e necessária. Ela resgata a promessa constitucional de valorização do trabalho e dignidade da pessoa humana”, afirmou o relator da proposta, o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA).
Na segunda-feira, 25 de maio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo federal e a Casa Baixa concordaram em um prazo de 60 dias para que as medidas da PEC entrem em vigor. Durante esse período, a jornada de trabalho será reduzida de 44 horas para 42 horas. Após um ano, a carga horária será ajustada para 40 horas.
A votação no Plenário da Câmara foi realizada em dois turnos. No primeiro, a proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, 461 deputados aprovaram a proposta, enquanto 19 votaram pela rejeição.
Em uma reunião ocorrida na terça-feira, 26 de maio, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, junto a outras lideranças do setor produtivo, se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a proposta que extingue a escala 6×1. Os representantes do setor consideraram que o diálogo com a Câmara estava esgotado e agora a estratégia se volta para o Senado, com o intuito de ampliar o prazo de implementação da medida, caso seja aprovada.
O setor produtivo considera o prazo de 60 dias para adaptação insuficiente e defende a criação de um cronograma mais extenso. Outra alternativa discutida pelo grupo é adiar essa discussão para após as eleições, embora reconheçam que essa opção é menos provável.
