O Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Este fundo foi criado com o objetivo de reduzir as desigualdades entre os países membros do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante uma reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta que será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião que contará com a presença dos chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. Este novo compromisso surge em meio às negociações para a renovação do fundo, que foi criado em 2004 e tem como propósito financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
O Focem é um fundo destinado a apoiar os países e regiões que apresentam menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos provenientes desse fundo são aplicados em projetos que incluem rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A ideia central é diminuir as disparidades entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, especialmente em áreas de fronteira.
Atualmente, o Focem tem como meta receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul, com o Brasil e a Argentina sendo os maiores financiadores desse mecanismo. Segundo as regras vigentes, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%.
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“A renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil”, afirmou Mauro Vieira, destacando a necessidade de que a Argentina também amplie sua participação financeira. O ministro enfatizou que os demais países do bloco precisam acompanhar esse esforço, especialmente aqueles que são os principais beneficiários dos recursos.
A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que previa a redução do tamanho do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. Esta ideia enfrentou resistência por parte do Paraguai e do Uruguai.
Desde a sua criação, o Focem já apoiou diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento em diferentes países do Mercosul. Entre as iniciativas estão obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças. O fundo também financia projetos relacionados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades que estão próximas às fronteiras.
A renovação do Focem ainda depende de um acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais. Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
