O Banco Central autorizou que prestadoras de serviços de ativos virtuais possam deter transferências de criptomoedas acima de R$50 mil (US$10 mil) por até 24 horas para análise de risco. Medida começa em 1º de janeiro de 2027.
O Banco Central (BC) anunciou novas diretrizes que afetam as transferências de criptomoedas acima de R$ 50 mil, ou US$ 10 mil, em um documento divulgado nesta sexta-feira, 7. A partir de 1º de janeiro de 2027, essas operações poderão ser retidas por até 24 horas antes de serem finalizadas.
Essa medida visa permitir que as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) realizem uma análise adicional de risco. As PSAVs são responsáveis por serviços relacionados a ativos virtuais, como negociação, transferência e custódia. O limite de US$ 10 mil se aplicará tanto a transações individuais quanto à soma dos valores movimentados pelo mesmo cliente ao longo do dia.
A retenção também se estenderá a recursos destinados a empresas do mercado de ativos virtuais no exterior e a carteiras autocustodiadas. Nesse tipo de carteira, o usuário controla suas credenciais e movimentações, sem depender de uma instituição financeira.
“As 24 horas funcionam como prazo máximo. A prestadora poderá autorizar a continuidade da transferência antes disso, caso sua análise de risco não identifique motivo para manter a retenção”, afirmou o BC.
O Banco Central esclareceu que essa medida é cautelar e não representa um bloqueio definitivo dos recursos. As empresas que atuam nesse setor devem definir em suas políticas internas os critérios para ativar essa retenção e registrar diariamente informações sobre fraudes e tentativas de fraudes em seus serviços de pagamento e de ativos virtuais.
O BC também destacou o uso de ativos virtuais em fraudes, mencionando as stablecoins, que são criptoativos projetados para manter seu valor atrelado a moedas tradicionais, como o dólar. De acordo com a autoridade monetária, esses ativos têm sido utilizados para transferir recursos obtidos em fraudes, dificultando a recuperação dos valores devido à rapidez das movimentações.
A nova regra estabelece um intervalo para que as prestadoras analisem operações de maior risco antes que os recursos sejam transferidos para carteiras ou empresas no exterior. O Banco Central salienta que as mudanças refletem práticas de outros países e têm como objetivo fortalecer a prevenção de fraudes no mercado de ativos virtuais.
