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Leitura: Artigo pede impeachment de Alexandre de Moraes por suposta parcialidade
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Política

Artigo pede impeachment de Alexandre de Moraes por suposta parcialidade

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 20/09/2026
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Artigo pede impeachment de Alexandre de Moraes por suposta parcialidade
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Henrique Zétola e Jamil Assis afirmam que sinais recentes comprometem a aparência de neutralidade de um ministro do STF. Por isso, defendem o pedido de impeachment para preservar a independência do Judiciário.

Em artigo publicado neste domingo, 20/09/2026, Henrique Zétola e Jamil Assis argumentam que o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes se impõe diante de sinais que, segundo os autores, comprometem a aparência de imparcialidade exigida a um integrante da mais alta corte.

Os autores começam ressaltando que a crise não se reduz a polarizações políticas, mas atinge a independência do Poder Judiciário. No entendimento deles, juízes precisam manter distância de interesses políticos e econômicos para que a população tenha motivos objetivos para acreditar na neutralidade de suas decisões.

O texto traz a informação de que foi revelado — e o escritório Barci de Moraes confirmou em nota — que Alexandre de Moraes acessou e editou a versão final do contrato entre o Banco Master e a banca de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O acordo previa pagamentos brutos superiores a R$ 131 milhões ao longo de três anos.

Segundo o escritório, Moraes teria sido consultado sobre impedimentos e revisado pontos destinados a deixar clara a inexistência de conflito de interesses. Para os autores, isso abre duas leituras: a mais branda, em que o ministro teria limitado-se a uma revisão jurídica da minuta; e a mais grave, em que haveria atuação jurídica direta em negócio privado que beneficiava seu núcleo familiar — conduta considerada incompatível com a magistratura.

O artigo também destaca que a Polícia Federal identificou trocas de mensagens entre o banqueiro Vorcaro e o ministro. Em uma delas, o banqueiro pediu ajuda ao ministro contra o que classificou como uma “sacanagem” da PF e da PGR:

“sacanagem”

Os autores relatam que Vorcaro também relatou pressão do Banco Central sobre o Master e buscou intercessão junto a Gabriel Galípolo, Andrei Rodrigues e Paulo Gonet. André Mendonça, relator do caso Master, requisitou informações à PGR e avalia incluir Moraes formalmente na investigação. Assim, a apuração teria deixado de se limitar ao contrato e alcançaria a interlocução entre o banqueiro e o ministro no momento em que Vorcaro buscava proteção contra órgãos de investigação e controle.

Mesmo sem comprovação de crime comum, os autores sustentam que o dano institucional já estaria produzido pela combinação entre a edição do contrato e as conversas identificadas. Eles lembram que a Constituição atribui ao Senado o julgamento dos crimes de responsabilidade, procedimento que não depende de prévia condenação penal e serve para avaliar incompatibilidades com a honra, dignidade e decoro do cargo.

No texto, recomenda-se que o Senado requeira documentos, pericie metadados, ouça os envolvidos e verifique eventuais atos judiciais ou administrativos relacionados ao contratante, com o objetivo de apurar se houve atuação advocatícia privada, intercessão perante o Estado ou decisões proferidas sob suspeição. Os autores pedem que a investigação não se limite a um rito burocrático destinado ao arquivamento, mas seja um processo de responsabilização condizente com a gravidade dos indícios.

Os autores concluem que a independência do Supremo não significa ausência de controle e que não se deve confundir estabilidade institucional com tolerância a vínculos que possam comprometer a confiança pública. Eles afirmam que o impeachment de Moraes é um imperativo republicano.

O impeachment de Moraes é um imperativo republicano.

Ministros Flávio Dino, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes em sessão extraordinária do STF (15/9/2026).

Assinam o artigo Henrique Zétola, diretor executivo do Instituto Sivis, e Jamil Assis, diretor institucional do Instituto Sivis.

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