Em nota, a ANPR reprovou nesta terça (16) declaração de Flávio Dino no julgamento de Alexandre de Moraes. A entidade afirmou que generalizar corrupção prejudica instituições e o regime democrático.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu nesta terça-feira, 16, à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida durante o julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes. A entidade disse que generalizações sobre corrupção no sistema de Justiça prejudicam a credibilidade das instituições e o funcionamento do regime democrático.
Na sessão, o ministro Flávio Dino afirmou que aquele seria “o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil”. A fala, direcionada ao contexto do julgamento envolvendo Alexandre de Moraes, motivou a resposta pública da associação dos procuradores.
“o momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil”
Em nota pública, a ANPR contestou a generalização e defendeu a atuação dos órgãos de controle. A entidade alegou que afirmações amplas e sem respaldo em dados acabam por lançar dúvidas sobre toda a estrutura institucional encarregada de zelar pela legalidade.
“generalizações não amparadas em dados prestam um desserviço à credibilidade das instituições e ao bom funcionamento do regime democrático”
O posicionamento também rejeitou a ideia de que a declaração passe a suspeita para todos os profissionais que atuam nas carreiras vinculadas ao sistema de Justiça. A associação afirmou que não se pode estender uma suspeita infundada a servidores e agentes que exercem suas funções com rigor.
“Não pode concordar com que se lance sobre toda uma categoria de mulheres e homens que cumprem rigorosamente seus deveres uma névoa de suspeita infundada”
A ANPR destacou ainda que compartilha da preocupação com a integridade das instituições e que defende a responsabilização de quem comete crimes. Segundo a associação, a punição deve ocorrer com firmeza, mas observando sempre os termos da lei e o devido processo legal.
“apoia a punição de todo e qualquer agente público que cometa crimes, sempre com firmeza nos termos da lei e no estrito respeito ao devido processo legal”
No documento, a entidade frisou que eventuais desvios de conduta são excepcionais e que, quando identificados, devem ser investigados e punidos pelos mecanismos institucionais competentes. A ANPR reafirmou o papel do Ministério Público no enfrentamento de ilícitos, apresentando-o como parte central da solução para irregularidades no sistema.
“Os desvios de conduta são excepcionais e, quando ocorrem, são apurados e punidos pelos órgãos de controle competentes”
“Mais do que isso, o Ministério Público não integra o problema; ao contrário, é parte decisiva de sua solução”
O episódio reforça o debate sobre a relação entre declarações públicas de integrantes do Judiciário e a percepção sobre a integridade das instituições responsáveis por investigar e punir crimes. A reação da ANPR segue a linha de defesa das garantias do processo legal e do papel dos órgãos de controle no apuração de irregularidades.
