Quatro anos após a morte de uma criança de três anos em seu sítio em Goiás, o cantor Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453,8 mil aos pais do garoto. O trágico incidente ocorreu em 2022, quando um dos filhos dos caseiros contratados pelo artista se afogou na piscina da propriedade.
Os pais da criança afirmam que, no ato da contratação, solicitaram ao gerente da propriedade a instalação de grades de proteção em torno da piscina, uma vez que seus dois filhos, incluindo uma filha de 10 anos, não sabiam nadar. Entretanto, tanto Batista quanto o gerente negam que esse pedido tenha sido feito.
Em uma nota à imprensa, Maurício Vieira de Carvalho Filho, advogado de Amado Batista, destacou que os requerentes não apresentaram provas do pedido e que o juiz do caso, Leonardo de Camargos Martins, identificou “culpa concorrente” dos pais, que, cientes do risco de afogamento, deixaram a criança sem supervisão por alguns minutos enquanto a mãe se afastou para ir ao banheiro.
A defesa entende ter havido cerceamento de defesa, uma vez que foi indeferido o pedido de prova pericial técnica, meio de prova indispensável para demonstrar as reais condições de segurança da propriedade, dentre elas o fato de a sede ser integralmente delimitada por cercamento. A produção dessa prova mostrava-se essencial ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
A equipe de defesa de Batista também informou que pretende recorrer da decisão. “Por discordar de diversos fundamentos da decisão, em especial do reconhecimento de omissão ou negligência atribuída ao artista, a defesa informa que interporá o recurso cabível, confiante na revisão da sentença pelas instâncias superiores, por entender que não houve omissão ou conduta negligente de sua parte”, afirmou o advogado.
Além da condenação no valor de quase R$ 454 mil, que será dividido igualmente entre a mãe e o pai da criança, Batista terá que pagar uma pensão mensal correspondente a dois terços de 70% do salário-mínimo vigente. Essa pensão será paga desde a data em que o garoto completaria 14 anos até os 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário-mínimo até a morte dos pais ou até o momento em que o jovem atingir a expectativa de vida registrada pelo IBGE em 2022.
A criança foi socorrida e levada a um hospital em Terezópolis, que fica a apenas 15 minutos da fazenda, mas infelizmente não resistiu.
A defesa de Amado Batista, em comunicado, manifestou seu profundo respeito pela dor da família e reconheceu a gravidade da tragédia, esclarecendo que as considerações feitas possuem caráter técnico-jurídico e não visam minimizar o sofrimento pela perda de uma criança.
