A primeira parte da sessão extraordinária, que aconteceu nesta terça-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro expôs, na avaliação do advogado constitucionalista Kevin de Sousa, uma crise interna na Corte.
Em entrevista, o sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados afirmou que o tribunal deixou de conseguir preservar a liturgia esperada de uma Corte constitucional e que as acusações trocadas entre ministros durante o julgamento ultrapassaram uma divergência estritamente jurídica.
“A primeira parte desta sessão histórica do STF mostrou que a Corte não tem mais como disfarçar sua autofagia”
Segundo o advogado, expressões usadas durante o julgamento evidenciaram o nível de conflito entre os integrantes do Supremo. Ele citou termos ouvidas no plenário que teriam servido como exemplo desse confronto.
“Avenida Tirania”, “PF paralela” e “relação de máfia”
De Sousa também destacou dois movimentos processuais que alteraram a composição da sessão: as declarações de impedimento de Kassio Nunes Marques e de suspeição de Dias Toffoli. Para o constitucionalista, as decisões redesenharam o quórum do julgamento e tiveram impacto no andamento dos debates.
O principal momento da sessão, contudo, teria ocorrido na manifestação do presidente do STF, Edson Fachin. Ao responder ao ministro Flávio Dino, que questionou a condução do caso, Fachin afirmou que o “juiz natural é o Plenário”.
“O juiz natural é o Plenário”
Na avaliação de De Sousa, a declaração de Fachin representou uma defesa da autoridade colegiada do Supremo diante do poder individual dos ministros. O advogado resumiu a interpretação que atribuiu à fala do presidente do tribunal, ressaltando o papel do Plenário como instância decisória coletiva.
“A grande frase da manhã pertence a Edson Fachin: ao responder a Flávio Dino dizendo que ‘o Juiz Natural é o Plenário’, o Presidente do STF colocou um dique contra a monocracia e reafirmou que nenhum ministro é soberano sobre o colegiado”
A sessão teve ainda confrontos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes negou irregularidades e questionou a condução da investigação; Mendonça reagiu às críticas durante o debate. O episódio manteve a tensão entre posições divergentes no julgamento que analisou o relatório da PF sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro.
