Acordo Mercosul-UE reforça compromissos ambientais, diz Marina
Acordo Mercosul-UE recebeu avaliação positiva da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após a aprovação do texto pela Comissão da União Europeia, etapa que aproxima os dois blocos de selarem a maior zona de livre comércio do planeta.
Ministério vê alinhamento com agenda ambiental brasileira
Em nota oficial, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou o documento como “equilibrado” e capaz de conciliar interesses econômicos, sociais e climáticos. Segundo Marina Silva, a redação final está em sintonia com a política ambiental brasileira, ao permitir crescimento econômico “sem abrir mão da proteção da natureza nem da luta contra a mudança do clima”.
A ministra destacou números recentes para sustentar o argumento: redução de 50% no desmatamento da Amazônia e de 32,3% no Cerrado, além da abertura de mais de 500 novos mercados para o agronegócio nacional no mesmo período. “Os compromissos ambientais assumidos pelo governo e pelos países do Mercosul foram decisivos para o avanço das negociações após 25 anos”, afirmou.
Pontos-chave do tratado comercial
O MMA elencou salvaguardas que buscam impedir impactos negativos e garantir que a expansão do comércio promova sustentabilidade, entre elas:
- Reafirmação do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas;
- Respeito à soberania de cada país na definição de padrões ambientais;
- Inclusão de mecanismos financeiros para clima e biodiversidade, como valoração de serviços ecossistêmicos;
- Promoção de produtos da bioeconomia e bens sustentáveis;
- Obrigação de fornecer dados sobre desmatamento e comprovar cumprimento da legislação ambiental.
Para Marina Silva, esses elementos “ancoram a confiança de que o governo do presidente Lula conduz uma agenda séria e comprometida com resultados”. A chancela europeia, acrescentou, demonstra que o acordo pode servir de referência para futuras parcerias internacionais.
De acordo com a Comissão Europeia, a previsão é que o tratado siga ainda pelos trâmites legislativos dos Estados-membros da UE e dos Parlamentos dos países do Mercosul antes de sua entrada em vigor.
O Itamaraty, por sua vez, avalia que a zona de livre comércio impulsionará investimentos, modernizará cadeias produtivas e ampliará a participação sul-americana nas exportações globais de bens de baixo carbono.
No plano interno, o governo brasileiro pretende usar o acordo para fortalecer políticas de monitoramento do desmatamento e acelerar iniciativas de transição energética, alinhando-se às metas do Acordo de Paris.
Para mais informações sobre a política internacional e seus impactos na Bahia, confira a editoria Internacional e acompanhe nossas futuras atualizações.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
