Absorventes no SUS entram no centro de uma nova etapa do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que enviou mensagens personalizadas a 14 milhões de meninas e mulheres com orientações para a retirada gratuita do item em unidades credenciadas da Farmácia Popular.
Iniciativa alcança 14 milhões de brasileiras
A comunicação foi direcionada pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp oficial do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o objetivo é garantir que todas as pessoas aptas a receber absorventes gratuitos no SUS saibam como emitir a autorização de retirada em uma unidade básica de saúde (UBS) próxima.
Quem tem direito aos absorventes gratuitos
O benefício atende pessoas menstruantes de 10 a 49 anos que:
- estão inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
- frequentam escola pública e pertencem a famílias de baixa renda;
- vivem em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar o produto sem a exigência de acompanhamento de responsáveis.
Procedimento para emissão da autorização
Para acessar a autorização, basta apresentar documento de identificação com foto na UBS. O profissional de saúde emite o documento digitalmente pelo sistema e-SUS ou e-Gestor APS, válido por 180 dias. Com a autorização em mãos — impressa ou no celular via aplicativo Meu SUS Digital — a beneficiária pode procurar qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil para retirar os pacotes.
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Segundo o Ministério da Saúde, já foram distribuídos 392 milhões de absorventes desde a criação do programa, em 2024, beneficiando 3,7 milhões de pessoas e somando investimento superior a R$ 195 milhões. Informações detalhadas estão disponíveis no portal oficial da Dignidade Menstrual.
Combate à pobreza menstrual e capacitação
Além da distribuição, o governo promove capacitação de profissionais de saúde e ações de educação para combater mitos sobre o ciclo menstrual. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários que atuam nas UBSs estão aptos a identificar elegíveis e gerar autorizações no próprio sistema, agilizando o acesso ao benefício.
Importância social do programa
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destaca que a garantia de absorventes higiênicos ajuda a reduzir a evasão escolar e a ausência no trabalho entre pessoas vulneráveis. “No passado, muitas deixavam de estudar ou trabalhar por falta deste item básico; agora isso é um direito”, afirmou.
O Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual reforça a busca por equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos fundamentais, assegurando que nenhuma pessoa menstruante deixe de exercer suas atividades por falta de acesso a produtos de higiene básica.
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Crédito da imagem: Jerônimo Gonzalez/MS
Fonte: Agência Brasil
