Flamengo nega aumento de tributação das SAFs e defende incentivos
Flamengo nega aumento de tributação das SAFs e defende incentivos é o ponto central de nota oficial divulgada pelo clube, após reportagem que o acusava de articular, nos bastidores da Câmara, a elevação do imposto sobre Sociedades Anônimas do Futebol de 5% para 8,5%.
Contexto da proposta
Na última terça-feira, o jornal O Globo informou que o presidente do Conselho de Administração do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, teria atuado junto a parlamentares para incluir o aumento no parecer do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do PLP 108/24. O objetivo, segundo a matéria, seria “re equilibrar” a disputa entre clubes associativos e SAFs por meio da tributação.
Posicionamento do Flamengo
Em nota, o Clube de Regatas do Flamengo classificou a informação como “inverídica” e reafirmou apoio ao modelo de Sociedade Anônima do Futebol. O texto sustenta três pontos:
- clubes associativos, por serem entidades sem fins lucrativos, não devem ser tributados;
- as SAFs precisam manter a menor carga possível para atrair investimentos;
- o patamar atual – 5% para SAFs e 0% para associações – deve ser preservado.
O clube carioca reforçou que jamais se posicionou contra a profissionalização do futebol brasileiro e condenou qualquer tentativa de “oneração” que afaste investidores do país.
Reação de parlamentares
Após a repercussão, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da Lei da SAF, declarou nas redes sociais que “clubes associativos que nada pagam querem desgraçar as SAFs que pagam”, e pediu que a Câmara não imponha medidas que “matem” o novo modelo. No mesmo sentido, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou emendas para manter os atuais 5%.
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Próximos passos no Congresso
O PLP 108/24 ainda precisa ser votado pelos deputados. Caso a proposta de elevação da alíquota permaneça no texto final, seguirá ao Senado para nova análise. Parlamentares favoráveis ao regime especial afirmam que mudanças bruscas podem inibir a transformação de clubes em SAFs, considerada essencial para atrair capital estrangeiro e profissionalizar a gestão.
Em síntese, o Flamengo sustenta não ter participado de qualquer articulação e diz defender um ambiente de negócios estável para SAFs e associações. A controvérsia, porém, deve permanecer em pauta enquanto o projeto tramita no Congresso.
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Crédito da imagem: Divulgação/Flamengo
Fonte: Divulgação/Flamengo
