Ultrassom de Bolsonaro na prisão é autorizado por Moraes
Ultrassom de Bolsonaro na prisão foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre pena em sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Ultrassom de Bolsonaro na prisão é autorizado por Moraes
A decisão, assinada na noite de sábado (13), permite que o exame seja realizado no próprio local de custódia. Moraes determinou que a PF seja comunicada e que os advogados sejam formalmente intimados sobre a liberação.
Segundo a peça processual, o ultrassom será conduzido pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil, focado nas regiões inguinais direita e esquerda. O objetivo, conforme alegado pela defesa, é atualizar exames considerados desatualizados pelo STF quando o magistrado ordenou, dois dias antes, perícia médica oficial em até 15 dias.
Bolsonaro cumpre 27 anos e três meses de reclusão após condenação pela participação em uma trama golpista. A defesa argumenta que o ex-presidente apresentou agravamento no quadro de saúde e chegou a solicitar transferência imediata para o Hospital DF Star, em Brasília, a fim de realizar cirurgia.
Na decisão, Moraes afirmou: “Autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa”, mantendo o prazo para que a perícia da PF seja concluída. A medida reforça o acompanhamento médico oficial do sistema penitenciário federal e atende ao princípio de dignidade da pessoa presa, previsto na Lei de Execução Penal.
Especialistas em direito penal ouvidos pelo Supremo Tribunal Federal destacam que o custodiado tem direito a assistência integral à saúde, desde que a intervenção não comprometa a segurança do estabelecimento prisional.
Ainda não há previsão de divulgação pública dos resultados do ultrassom, que devem ser anexados aos autos do processo. Caso se confirme a necessidade cirúrgica, caberá ao STF deliberar sobre eventual remoção de Bolsonaro a unidade hospitalar, mantidas as condições de segurança.
Em nota, a Polícia Federal informou apenas que cumprirá a determinação judicial “com celeridade e dentro das normas de segurança”. A defesa do ex-mandatário não se pronunciou sobre a data exata do procedimento.
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Crédito da imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
