MPF processa caminhoneiros por bloqueio na Via Dutra em 2022
MPF processa caminhoneiros responsáveis por interromper a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em 31 de outubro e 2 de novembro de 2022. A ação civil pública, ajuizada na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, busca obrigar cinco motoristas e duas empresas de transporte a pagar indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por danos morais coletivos.
Indenização por danos morais coletivos
De acordo com o procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da petição, a obstrução promovida nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba (Revap), em São José dos Campos, ultrapassou meros transtornos individuais. Na avaliação do Ministério Público, o bloqueio representou um “severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, produzindo sensação de insegurança, frustração em massa e instabilidade social.
Lideranças identificadas na mobilização
Os réus são apontados como coordenadores dos protestos que contestavam o resultado da eleição presidencial de 2022. O MPF sustenta que duas das pessoas processadas também participaram de bloqueios em março de 2021, quando relatos de vandalismo e danos a veículos foram registrados na mesma região.
Página do processo e contexto jurídico
A ação tramita sob o número informado pelo órgão na Justiça Federal. Caso a sentença seja favorável ao MPF, cada réu terá de arcar com valores proporcionais à participação nos atos. Segundo nota publicada anteriormente no site oficial do Ministério Público Federal, outros inquéritos sobre interrupções de rodovias ainda estão em andamento.
Consequências dos bloqueios
Durante a paralisação de 2022, milhares de veículos ficaram retidos, comprometendo o abastecimento de mercadorias e a circulação de passageiros no eixo Rio–São Paulo. As estradas federais concentram grande parte do transporte de cargas do país, e a Via Dutra é considerada corredor logístico essencial.
Em nota, o MPF argumenta que responsabilizar financeiramente os líderes é fundamental para desencorajar novas interrupções ilegais e proteger a infraestrutura nacional.
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Crédito da imagem: REUTERS / Ueslei Marcelino
Fonte: Agência Brasil / MPF
