STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma
STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma logo após os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin confirmarem, em sessão virtual extraordinária, a necessidade de manter a custódia preventiva do ex-presidente, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22).
STF mantém prisão de Bolsonaro; maioria na Primeira Turma
A análise começou às 8h da segunda-feira (24) e segue aberta até as 20h, quando a ministra Cármen Lúcia deverá concluir a votação. Mesmo antes do voto dela, o placar de três a zero já formou maioria para sustentar a decisão tomada por Moraes no fim de semana.
Bolsonaro foi preso após tentar danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, confessou o ato e atribuiu a iniciativa a suposta paranoia causada pela interação de medicamentos de uso contínuo. No despacho original, Moraes citou também a convocação de uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, no Jardim Botânico, ação organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para o relator, o encontro poderia gerar tumulto e facilitar fuga.
No voto apresentado nesta segunda, Moraes reproduziu integralmente sua decisão. Flávio Dino anexou voto escrito no qual classificou a concentração de apoiadores em área densamente povoada como “insustentável ameaça à ordem pública”. Dino fez referência à fuga do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e a outras tentativas de evasão de aliados do ex-mandatário. Para ele, tais episódios demonstram “profunda deslealdade com as instituições” e compõem “ecossistema criminoso”.
Cristiano Zanin limitou-se a acompanhar o relator. Até o fechamento desta edição, o processo aguardava o posicionamento de Cármen Lúcia, mas qualquer voto divergente já não alterará o resultado parcial.
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Em setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por chefiar uma organização armada que buscou reverter o resultado eleitoral de 2022. Os primeiros recursos foram rejeitados, e, segundo precedentes citados por Moraes, novos embargos tendem a ser considerados meramente protelatórios. O prazo para a defesa apresentar esclarecimentos adicionais termina nesta segunda-feira (24).
Detalhes do andamento podem ser consultados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza votos e despachos em tempo real.
O caso segue em análise, e a defesa insiste na conversão da pena em prisão domiciliar humanitária, alegando confusão mental derivada do uso de medicamentos, argumento já rejeitado pelo relator.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
