Davi Alcolumbre diz haver apoio suficiente e líder do governo, Teresa Leitão, reunirá 54 assinaturas para protocolar o requerimento. A medida abre caminho para aprovar a PEC 11 dias antes do segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 13, que há apoio suficiente para submeter ao plenário um calendário especial destinado a votar a PEC do fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta-feira, 14.
Com 54 assinaturas reunidas, o requerimento da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), será protocolado na quarta-feira. Com a votação do requerimento no Senado, abre-se caminho para aprovar a proposta 11 dias antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
“Informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã à tarde.”
O pedido poderá ser submetido a votação simbólica, sem registro individual dos votos, para abreviar os prazos regimentais e viabilizar a conclusão da análise nesta quarta-feira. No entanto, as duas votações da PEC precisarão ser nominais, com registro dos votos e com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. A adesão ao calendário especial não equivale, portanto, à aprovação do mérito da proposta.
Alcolumbre afirmou que a sessão desta quarta-feira encerrará a sequência de cinco discussões exigidas antes da votação em primeiro turno. Segundo ele, o procedimento cumpre o acordo firmado com os parlamentares para que todos tivessem oportunidade de se manifestar.
“Estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e com as senadoras, dando a oportunidade, nessas cinco sessões de discussão em primeiro turno, para que pudessem formar sua convicção para deliberarmos a matéria.”
Relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM), a PEC já tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro. O texto prevê a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado — um deles preferencialmente aos domingos — e mantendo os salários.
De acordo com o texto em análise, dois meses depois da publicação da emenda o limite semanal cairá para 42 horas. A redução para 40 horas ocorrerá 14 meses depois da promulgação da proposta, preservados os salários. Se o Senado aprovar o mesmo texto votado pelos deputados, a mudança poderá seguir para promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial; alterações de mérito exigirão nova análise da Câmara dos Deputados.
A iniciativa acelera a votação sobre a jornada de trabalho ainda na reta final da campanha eleitoral e mantém o foco nos prazos regimentais e nos quóruns necessários para a conclusão do processo legislativo.
