André Mendonça determinou a remoção em 24 h de quatro posts no X que exibiam uma falsa capa atribuindo a Lula apoio a projeto contra Nossa Senhora Aparecida. A medida foi pedida pela Coligação Brasil Pronto pra Mais.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de quatro publicações na plataforma X que compartilhavam uma montagem que atribuía ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoio a um suposto projeto de lei contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada em atendimento a pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais.
Segundo o processo, a peça reproduzia a aparência de uma capa da revista Veja e apresentava a alegação de que Lula apoiaria uma proposta de um deputado do PT que teria como objetivo “excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda”. A publicação usava elementos visuais próprios de produto jornalístico para conferir autenticidade à montagem.
A montagem também incorporou uma fotografia antiga e verdadeira da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, inserida na peça para dar maior verossimilhança à imagem. Na avaliação do ministro, essa forma de apresentação ultrapassou o limite da opinião, da crítica ou da sátira.
“O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real”.
Na decisão, Mendonça entendeu que a semelhança com uma revista verdadeira poderia levar usuários a interpretar a montagem como uma capa autêntica. Com base nisso, o ministro determinou a retirada das quatro publicações indicadas no processo e proibiu a divulgação futura da capa falsa ou de versões semelhantes.
Além da remoção, a decisão impôs obrigações à plataforma X: preservar os registros relativos às contas envolvidas na divulgação do conteúdo e fornecer, em até 24 horas, informações que permitam identificar os titulares dos perfis indicados no processo. Os dados deverão ser utilizados para possibilitar a identificação dos responsáveis pelas publicações e eventual responsabilização judicial pelo conteúdo divulgado.
Perfis citados na decisão
- @rconstantino
- @blognaointendo
- @resenhaleves
- @Lucasgf2405
A decisão ocorreu no âmbito de um processo que questionou especificamente as quatro publicações indicadas e as medidas determinadas visam conter a circulação daquela montagem e preservar elementos para investigação futura. Publicado em 30/09/2026.
