A campanha de Flávio Bolsonaro protocolou representação no TSE contra Lula após o discurso na Assembleia-Geral da ONU. O pedido, assinado por Flávio e o vice Alfredo Gaspar, pede decisão urgente e inclui Alckmin como representado.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o discurso do petista na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na terça-feira (22). A ação foi registrada na noite de quarta (23) e pede decisão urgente da Corte.
A peça processual tem como autores Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) aparecem como representados. O processo foi encaminhado ao gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e contém pedido de liminar.
Segundo a representação apresentada pela campanha, o presidente teria transformado a participação na Assembleia Geral em um “palanque político” ao abordar diretamente as eleições de outubro. A equipe jurídica da chapa alega que a legislação eleitoral e precedentes do TSE impedem o uso da estrutura pública em benefício de candidatura e que é necessária uma intervenção imediata para evitar que trechos do pronunciamento sejam usados em materiais de campanha.
Na parte final de sua participação na Assembleia Geral, Lula reservou espaço para tratar das eleições de 4 de outubro. O presidente afirmou que os brasileiros decidirão não apenas os ocupantes dos cargos em disputa, mas também entre caminhos políticos distintos para o país.
“No dia 4 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para definir o seu destino. Não vão apenas eleger o presidente da República, governadores estaduais e representantes do Poder Legislativo. Vão decidir entre democracia e negacionismo. Se o Brasil vai avançar rumo a um futuro de mais oportunidades ou regressar a um passado de exclusão.”
O petista não citou Flávio Bolsonaro nominalmente. Ao falar sobre a campanha, afirmou que alguns candidatos se associam a interesses estrangeiros contrários ao Brasil e mencionou a atuação de redes de desinformação.
“Teremos um pleito transparente e competitivo, em que todos os candidatos desfrutam da mais ampla liberdade de expressão. Sabemos que alguns abusam dessa liberdade para se associar a interesses estrangeiros contrários ao país.”
Na conclusão do pronunciamento, o presidente afirmou que o Brasil não permitirá interferências no processo eleitoral e defendeu a soberania do país.
“Sob o olhar atento de uma cidadania plural e de uma imprensa livre, não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular. A democracia brasileira pertence aos brasileiros. O Brasil continuará sendo um país soberano. Ninguém, ninguém nos afastará desse caminho.”
O processo no TSE agora seguirá os trâmites internos da Corte. A representação pede medida cautelar para impedir que o conteúdo do discurso seja aproveitado em campanhas eleitorais, com base em alegações sobre o uso indevido da estrutura pública.
