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Leitura: Andy Burnham transfere função por lei que impede católicos de aconselhar o rei
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Política

Andy Burnham transfere função por lei que impede católicos de aconselhar o rei

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 20/09/2026
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Andy Burnham transfere função por lei que impede católicos de aconselhar o rei
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Por ser católico, o primeiro-ministro transferiu temporariamente a atribuição de aconselhar o rei sobre bispos a Alex Norris. A medida decorre de lei do século 18 que ainda exclui católicos dessa função.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, transferiu temporariamente ao lorde chanceler Alex Norris, deputado do Partido Trabalhista, uma de suas funções por causa de uma antiga restrição religiosa. Católico, Burnham não podia, pela legislação atual, aconselhar o rei sobre a escolha de bispos e outros líderes da Igreja da Inglaterra.

A regra, que remonta ao século 18, tem origem num período de fortes restrições aos católicos no Reino Unido. Embora várias dessas limitações tenham sido eliminadas ao longo dos anos, essa parte específica da legislação continuava em vigor e impôs a necessidade da transferência temporária da competência.

Burnham havia assumido o cargo em julho de 2026 e se tornou o primeiro primeiro-ministro católico do Reino Unido. Diante da restrição legal, o governo decidiu que o lorde chanceler ficaria responsável por aconselhar o rei nas nomeações da Igreja inglesa que exigem a orientação do chefe do Executivo.

A mudança, porém, foi apresentada como possivelmente temporária. O governo britânico apresentou um projeto de lei para acabar com a restrição e permitir que primeiros-ministros católicos ou judeus exerçam normalmente essa função no futuro, caso a proposta avance no Parlamento.

Segundo o texto do projeto, a proposta também pretende eliminar outras referências discriminatórias que permaneciam na legislação relacionada às nomeações da Igreja da Inglaterra. A Igreja tem o rei como seu líder formal, e algumas de suas nomeações mais importantes passam pelo monarca com orientação do governo, o que tornou a questão relevante para o protocolo constitucional.

É importante ressaltar que a legislação atual não impedia católicos ou judeus de ocuparem o cargo de primeiro-ministro. A restrição era específica: impedia que essas pessoas aconselhassem diretamente o rei sobre determinadas nomeações ligadas à Igreja inglesa, o que motivou a solução administrativa adotada pelo governo até que uma alteração legal fosse aprovada.

O episódio expôs um ponto de tensão entre normas históricas e práticas contemporâneas do governo e do Estado religioso constituído. A proposta de alteração legal colocava em debate, no Parlamento, a necessidade de atualizar dispositivos antigos para acomodar a diversidade religiosa dos ocupantes de cargos públicos de topo.

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