Decretos assinados em 8 de setembro, no Dia da Amazônia, criam quatro reservas no Amazonas próximas à BR-319, somando mais de 668 mil hectares protegidos. Mais de 1,2 mil famílias poderão produzir e coletar alimentos de forma sustentável.
Decretos assinados ontem, 8 de setembro, em alusão ao Dia da Amazônia, criam quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliam em mais de 668 mil hectares a área protegida no Estado. As novas unidades ficam em municípios próximos à BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e vão fortalecer a produção sustentável na região.
As quatro áreas beneficiarão mais de 1,2 mil famílias, que poderão utilizar os territórios para a produção e a coleta sustentável de alimentos, atividades permitidas nesse tipo de Unidade de Conservação. Com a criação das RDS, o Amazonas passará a contar com mais quatro unidades na região da BR-319 e alcançará uma área protegida que, segundo dados apresentados no evento pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, abrange mais de 65% do Estado.
“Há três dias, a humanidade falhou ao constatar que ultrapassaremos o aumento de 1,5°C na temperatura média global, mas hoje enfrentamos esse cenário e colocamos, mais uma vez, o Brasil na liderança da agenda climática. É uma comemoração do Dia da Amazônia que reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável da região.”
Esse trecho foi dito por André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e enviado especial da Sociedade Civil para a COP30, que participou da cerimônia.
“O que fizemos hoje foi criar áreas protegidas e, com isso, não beneficiamos apenas a Amazônia, mas também o Brasil, que precisa da chuva produzida nessa região, e a humanidade, que precisa do carbono nela estocado.”
Essa declaração também foi atribuída a André Guimarães durante o evento.
Além das unidades no Amazonas, outro decreto ampliou o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, nos municípios de Brasileira e Piracuruca, aumentando em mais de 7 mil hectares a área protegida naquele Estado.
RDS criadas
- RDS Tupana Igapó-Açu I — 114 mil hectares (Borba, AM)
- RDS Tupana Igapó-Açu II — 422 mil hectares (Beruri e Tapauá, AM)
- RDS Canaã — 109 mil hectares (Careiro e Autazes, AM)
- RDS Mirari — 22 mil hectares (Humaitá, AM)
A cerimônia também marcou a assinatura de contratos do BNDES que destinarão recursos do Fundo Amazônia a projetos voltados ao apoio à gestão ambiental e ao desenvolvimento socioeconômico local. Foram anunciados R$ 50 milhões para o projeto Naturezas Quilombolas, com execução pela Fundação Guamá, para apoio à gestão ambiental em mais de 16 territórios, e a homologação de contratos de R$ 70 milhões para a ativação dos primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.
“Separados por apenas dois dias no calendário, o Dia da Amazônia e a Independência do Brasil estão unidos. Nosso destino como nação soberana está ligado à conservação da floresta, à dignidade de seus povos e à prosperidade de toda a sociedade brasileira. A Amazônia integra a infraestrutura natural que mantém o Brasil pulsando, e os serviços prestados pela floresta podem ser menos visíveis que as grandes obras de engenharia, mas sustentam nossa segurança hídrica, energética e alimentar.”
Essa fala foi proferida por João Paulo Capobianco, ministro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante a cerimônia.
No evento, a Presidência afirmou que a criação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável contribui para reduzir os conflitos entre desenvolvimento e conservação na área próxima à BR-319, além de oferecer perspectivas de geração de renda, fomento ao turismo e proteção da cultura local.
Os decretos e os contratos assinados visam, conforme exposto pelos participantes, consolidar medidas que alinhem proteção ambiental e iniciativas de bioeconomia, com foco em fortalecer a gestão territorial das comunidades tradicionais e a proteção dos serviços ambientais prestados pela floresta.
