Na última semana de esforço concentrado, o Senado não levou ao plenário as PECs sobre o fim da escala 6×1 e da Segurança Pública, aprovadas apenas na CCJ. É um revés para o Planalto, que queria votar antes das eleições.
O Congresso encerrou a última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno sem votar duas propostas importantes ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC que acaba com a escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegaram ao plenário. A próxima rodada de votações presenciais deve ocorrer depois de 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições.
A decisão representou um revés para o Palácio do Planalto. O governo pretendia concluir a análise das duas propostas antes da eleição, já que uma aprovação permitiria a Lula apresentar os resultados durante a campanha.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou na quinta-feira 3 que a PEC da 6×1 será votada no plenário somente depois das eleições. A proposta precisa de 49 votos em dois turnos para avançar. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado.
A PEC da Segurança Pública seguiu caminho semelhante: avançou na CCJ, mas não foi levada ao plenário. A proposta altera as regras de atuação da União, dos Estados e dos municípios no combate ao crime organizado.
O adiamento também frustrou a estratégia eleitoral de aliados do governo. A intenção era transformar as pautas em vitrines da campanha à reeleição, com a aprovação servindo como elemento central da comunicação política antes do pleito.
O calendário eleitoral pode, porém, produzir outro cenário. As eleições vão renovar todas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 54 das 81 vagas do Senado Federal. Na Câmara, cerca de 85% dos atuais deputados disputam um novo mandato. No Senado, 32 dos 54 parlamentares com mandato em cadeiras que estarão em disputa tentam a reeleição.
O resultado das urnas tem potencial para alterar o ambiente político do Congresso: deputados e senadores derrotados deixam de ter o mesmo interesse em pautas que exigem negociação e votação, enquanto os reeleitos podem voltar ao debate com novas prioridades.
Para o governo, resta a possibilidade de votar as propostas entre o primeiro e o eventual segundo turno ou depois do pleito. A PEC da 6×1, em particular, continua no centro da estratégia de Lula para apresentar uma mudança na jornada de trabalho como uma das principais marcas de sua campanha.
