A PF produziu relatórios internos sobre a atuação do ministro André Mendonça na supervisão das operações Compliance Zero (Master) e Sem Desconto (INSS). Documentos descrevem decisões, reuniões, hipóteses de motivação e risco de ultrapassar atribuições da PF.
A Polícia Federal (PF) produziu relatórios internos de inteligência para acompanhar e analisar a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na supervisão das operações Compliance Zero, que investiga o caso Banco Master, e Sem Desconto, que apura o esquema de descontos indevidos do INSS.
Os documentos analisam decisões, reuniões e condutas atribuídas a Mendonça durante as investigações. A PF também formulou hipóteses sobre possíveis motivações do ministro e suas relações dentro do STF, além de avaliar se ele teria avançado sobre atribuições próprias da corporação.
Em um dos relatórios, a própria PF reconhece seu interesse na análise da atuação do ministro. Na ressalva identificada como “suspeição reversa”, o documento registra que a corporação era parte interessada no exame das determinações que lhe diziam respeito.
“A Polícia Federal é parte interessada e a determinação examinada recai sobre ela própria”
“A unidade tem, portanto, interesse direto no resultado deste exame.”
Os relatórios também examinam determinações de Mendonça sobre a composição das equipes responsáveis pelas investigações, o acesso e a circulação de informações e os limites da supervisão judicial exercida pelo ministro. A análise avaliou riscos e potencial interferência administrativa ou jurisdicional nas apurações relacionadas ao Banco Master e aos descontos do INSS.
Além de decisões e condutas, a PF avaliou hipóteses sobre motivação. Em um dos documentos, foi considerada a possibilidade de uma “estratégia dirigida a atores que representam obstáculo institucional”, com objetivo de ampliar influência no tribunal. O relatório atribuiu grau de confiança baixo a essa hipótese e registrou argumentos contrários à sua validade.
Outro trecho do material compara a atuação de Mendonça em relação aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. A comparação também foi classificada, no relatório, com baixo grau de confiança, e relacionou o tratamento dispensado aos ministros a eventuais afinidades internas ao colegiado e à origem de indicação para o cargo.
O ministro Alexandre de Moraes tomou conhecimento da existência dos relatórios, que estavam registrados no sistema da Polícia Federal, e determinou, em 1º de setembro, que o diretor-geral da corporação encaminhasse aqueles com menções a ministros do Supremo. A Polícia Federal enviou o material.
Moraes utilizou os relatórios em decisão no Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, na qual apontou supostas irregularidades na condução das investigações por parte de Mendonça. Em seguida, o material foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, para as providências que fossem consideradas necessárias.
