Davi Alcolumbre indicou o senador Rodrigo Pacheco para a vaga no TCU deixada por Bruno Dantas. Dantas apresentou renúncia a Vital do Rêgo, com pedido de exoneração a partir de 9 de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta depois que o ministro Bruno Dantas formalizou a sua saída antecipada da Corte.
Mais cedo, Dantas encaminhou a sua renúncia ao presidente do TCU, Vital do Rêgo. O ministro solicitou que a exoneração seja feita a partir de 9 de setembro. Segundo o comunicado sobre a renúncia, a data pedida é o marco para a formalização da saída do cargo.
Com 48 anos, Bruno Dantas poderia permanecer no TCU até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Ele chegou à Corte em 2014 e, no histórico de sua trajetória no tribunal, presidiu a instituição de julho de 2022 a dezembro de 2025.
A indicação feita por Alcolumbre aponta Rodrigo Pacheco como destinatário da vaga deixada por Dantas. Pacheco é senador pelo PSB de Minas Gerais e, com a indicação, terá de passar pelo processo de aprovação no Senado para confirmar a nomeação. Para ser confirmado, precisa ser aprovado pelo Senado.
A expectativa é de que as articulações a seu favor avancem durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana. O calendário político e as negociações internas no plenário do Senado devem influenciar o ritmo da tramitação da indicação.
A eventual posse de Pacheco é discutida para depois das eleições. Novembro aparece entre as possibilidades consideradas para o ingresso do senador na Corte, mas o calendário ainda depende da tramitação de sua indicação no Senado. Até lá, a definição formal seguirá os trâmites regimentais previstos para nomeação de ministros do TCU.
O anúncio da indicação e o pedido de exoneração de Dantas marcam os próximos passos administrativos no Tribunal de Contas da União. A definição sobre quem ocupará definitivamente a cadeira e o momento da posse estarão condicionados às decisões do Senado e ao cumprimento das datas mencionadas pela própria Corte.
