O ministro André Mendonça deu 24 horas para que a plataforma X explique um filtro na recomendação de contas nas eleições de 2026. A campanha de reeleição de Lula (PT) alegou que 665 contas foram impedidas e que mais de 1,5 mil candidatos ficaram fora.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a plataforma X explique o funcionamento de um filtro aplicado às contas de candidatos nas eleições de 2026. A decisão foi tomada após pedido da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou supostas falhas no sistema de recomendação da plataforma.
O PT alegou ao TSE que a X aplicava um mecanismo que impedia a recomendação de candidaturas a apenas 665 contas. Segundo a peça apresentada pelo partido, mais de 1,5 mil candidatos ficaram fora desse filtro, o que teria provocado tratamento desigual na visibilidade dos perfis durante a campanha eleitoral.
A equipe jurídica da campanha de reeleição afirmou que algumas contas deixaram de receber recomendações do algoritmo, enquanto outras continuaram sendo ampliadas pela plataforma. Diante disso, os advogados pediram que a X retire todas as contas de candidatos do sistema de recomendação durante o período eleitoral.
Na decisão, Mendonça afirmou que a aplicação seletiva do mecanismo pode gerar uma assimetria relevante na circulação de informações eleitorais. O ministro ressaltou que a campanha já está em andamento e que uma recomendação indevida pode aumentar progressivamente a exposição de determinadas candidaturas.
Além de cobrar esclarecimentos, o ministro determinou que a X apresente detalhes sobre o funcionamento do sistema de recomendação e informe quais perfis de candidatos foram excluídos do mecanismo. A ordem inclui a exigência de esclarecimentos técnicos sobre critérios e parâmetros usados pelo algoritmo.
Mendonça também ordenou que a plataforma preserve dados técnicos, listas e registros de código relacionados ao sistema. O TSE poderá utilizar esse material em uma eventual auditoria judicial sobre o funcionamento do algoritmo, conforme consta na decisão.
A medida ocorre durante o período de propaganda eleitoral, quando as plataformas digitais têm papel relevante na distribuição de conteúdo das campanhas. O questionamento levado ao TSE se concentra justamente na aplicação uniforme das regras de recomendação aos candidatos que disputam as eleições deste ano.
Com o prazo de 24 horas, a expectativa do tribunal é receber os esclarecimentos e os registros solicitados de forma a permitir eventual fiscalização sobre o impacto do mecanismo na exposição das candidaturas. A decisão busca esclarecer se houve tratamento diferenciado entre perfis de candidatos e reunir elementos técnicos que possam subsidiar eventuais avaliações ou medidas posteriores.
