Decisão do governo Donald Trump suspende temporariamente o atendimento consular para vistos que permitem morar legalmente nos EUA. Candidatos recebem e-mails de remarcação sem data prevista para normalização.
O governo de Donald Trump determinou uma pausa nas entrevistas e no reagendamento de vistos de imigrantes em embaixadas e consulados americanos no mundo todo. A medida pode atingir brasileiros que já aguardavam a etapa final do processo para morar legalmente nos Estados Unidos.
Candidatos que já tinham entrevistas marcadas começaram a receber e-mails informando que os compromissos seriam reagendados e que uma nova data e um novo horário seriam comunicados posteriormente. Até o momento não existe uma data definida para a normalização dos atendimentos.
A suspensão integra uma iniciativa global de treinamento lançada pelo Departamento de Estado em todas as embaixadas e consulados americanos. Segundo o governo, o objetivo é preparar os agentes consulares para realizar uma avaliação mais rigorosa e uniforme dos candidatos, com foco especialmente em identificar pessoas que possam, no futuro, depender de benefícios públicos nos Estados Unidos — a chamada regra de “public charge” ou “encargo público”.
Pela legislação americana, um estrangeiro pode ter o visto de imigrante negado se as autoridades concluírem que há probabilidade de que essa pessoa venha a depender de assistência governamental. O governo Trump quer reforçar justamente essa análise, num momento de intensa controvérsia jurídica sobre o tema.
Na sexta-feira, dia 21 de agosto, uma juíza federal de Nova York derrubou uma política da administração que havia suspendido a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países — entre eles o Brasil. A restrição estava em vigor desde janeiro e alcançava países como Colômbia, Uruguai, Rússia, Afeganistão, Irã, Nigéria e Paquistão.
A juíza federal Jeannette Vargas considerou a política ilegal e concluiu que o secretário de Estado, Marco Rubio, havia ultrapassado sua autoridade ao estabelecer uma restrição ampla baseada na nacionalidade dos candidatos. Segundo a decisão, a legislação americana atribui aos agentes consulares a responsabilidade de analisar individualmente se cada candidato cumpre os requisitos para receber o visto.
Poucos dias depois da derrota na Justiça, o governo iniciou um treinamento mundial desses mesmos agentes consulares para reforçar a análise individual sobre quem pode ou não representar um risco de se tornar um “encargo público”. Para brasileiros em processo de imigração, o impacto pode ser significativo, especialmente para quem busca vistos destinados à residência permanente, nas categorias familiar e profissional processadas através dos consulados.
No Brasil, o processamento de vistos de imigrante é concentrado no Consulado‑Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Muitos candidatos passam meses ou até anos até chegar à entrevista, e têm de organizar viagens, exames médicos e documentação para cumprir essa etapa final. O Departamento de Estado afirma que a pausa serve para permitir o treinamento dos funcionários consulares, mas não informou quanto tempo o processo vai durar.
Desde que voltou à Casa Branca, Donald Trump tem endurecido mecanismos da imigração legal, com novas exigências e critérios mais rigorosos para concessão de vistos. A atenção agora se volta para brasileiros e milhares de outros candidatos que já estavam com processos em andamento, cuja principal dúvida permanece: quando as entrevistas serão retomadas normalmente e quais serão os novos critérios aplicados após o treinamento?
