O Discord tem cinco dias úteis para explicar à ANPD os mecanismos de verificação de idade e remoção de conteúdos após a morte de uma adolescente em Naviraí (MS). A ANPD quer também detalhes sobre notificações às autoridades.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar explicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre as ferramentas utilizadas para proteger crianças e adolescentes de violações graves na plataforma. Essa cobrança surge após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
A ANPD está interessada em entender como se dá a verificação de idade dos usuários e quais medidas são implementadas para identificar e remover conteúdos ilegais. Além disso, a entidade examinará os procedimentos adotados pela empresa para comunicar casos graves às autoridades e impedir que menores tenham acesso a materiais relacionados a comportamentos autodestrutivos.
O objetivo dessa investigação é assegurar que o Discord cumpra as obrigações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Caso sejam encontradas irregularidades, a ANPD poderá exigir mudanças no funcionamento da plataforma e aplicar sanções que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
A primeira-dama, Janja, manifestou apoio à fiscalização e, durante um evento no Palácio do Planalto, na última quinta-feira, 6, defendeu o bloqueio do Discord no Brasil. Ela cobrou explicações sobre a morte da adolescente e enfatizou a necessidade de ação conjunta com o Judiciário para lidar com a situação.
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“A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou a primeira-dama.
A investigação sobre o Discord é respaldada por informações da Polícia Civil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que indicam que membros de um grupo atuavam de forma coercitiva durante transmissões na plataforma. Seis suspeitos já tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em diferentes estados, resultando na apreensão de materiais relacionados a apologia do neonazismo, armas e conteúdo de abuso sexual infantil.
Os investigadores apontaram que o Discord e o Telegram foram utilizados para recrutar vítimas e espalhar discursos de ódio, promovendo a radicalização de adolescentes, principalmente meninas.
O Discord afirmou ter retirado um servidor privado relacionado ao caso do ar antes da morte da adolescente, destacando que esse grupo não era facilmente localizável e que o acesso era restrito por convite. A empresa também declarou que mantém equipes dedicadas a localizar usuários envolvidos em atividades criminosas e a remover conteúdos que violem suas regras, além de cooperar com as forças de segurança brasileiras.
A atuação do Discord será rigorosamente examinada pela ANPD para verificar se os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes estão em conformidade com a legislação brasileira. A Advocacia-Geral da União (AGU) também está cobrando da empresa a apresentação de um plano com novas medidas de proteção aos usuários, que deve ser entregue até a próxima segunda-feira, 10.
