Nikolas Ferreira (PL-MG) prepara projeto e PEC para punir autoridades que não cumprirem metas fiscais. Proposta prevê cortar ou suspender salários, inspirada em medidas de Javier Milei.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou no último sábado, dia 1º, que está desenvolvendo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição. As iniciativas visam estabelecer sanções para membros do alto escalão do poder público em situações de descumprimento das metas fiscais.
A proposta, que se inspira em medidas implementadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, prevê a redução e até a suspensão dos salários de autoridades, caso o déficit nas contas públicas permaneça.
“Se o Estado não cumprir as metas fiscais, os primeiros a perder benefícios e deixar de receber salários são: presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores”, escreveu Nikolas em suas redes sociais.
O parlamentar destaca que a intenção é transferir para os ocupantes dos principais cargos políticos o custo de uma eventual deterioração das contas públicas. A proposta foi divulgada em uma série de publicações nas redes sociais, onde Nikolas também enfatizou as reformas promovidas por Milei, que, segundo ele, cortou gastos, enfrentou privilégios e restaurou o equilíbrio nas contas públicas da Argentina.
Na comparação com o Brasil, o deputado mencionou indicadores fiscais dos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que, em 2022, Bolsonaro deixou o país com uma dívida bruta equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e um superávit primário. Por outro lado, de acordo com Nikolas, Lula recebeu as contas saneadas, mas em maio deste ano, a dívida já alcançava 81,1% do PIB, cerca de R$ 10,6 trilhões.
“Contas no azul igual Bolsonaro deixou? Nunca mais vimos desde 2023”, afirmou o deputado.
A proposta de Nikolas apresenta uma série de medidas em caso de desequilíbrio fiscal. Inicialmente, seriam interrompidos novos contratos, nomeações, gastos com publicidade, transferências políticas e emendas parlamentares que não atendam a serviços essenciais. Se o déficit persistir, a iniciativa prevê cortes progressivos nos benefícios das autoridades, reduzindo os salários pela metade e, em um estágio final, suspendendo integralmente a remuneração dos agentes políticos afetados pela medida.
O deputado garantiu que áreas como saúde, aposentadorias, assistência social, educação e segurança pública não seriam afetadas. “Hospital, aposentadoria, assistência, educação e segurança não param”, escreveu. “Quando faltar responsabilidade, a máquina política paga primeiro. O cidadão, não.”
