Em junho, Lula declarou o território da Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa de interesse social para desapropriação. Agora falta apenas a formalização do título pelo INCRA, aguardada em Taperoá há quase 20 anos.
No mês de junho, o presidente Lula declarou o território da Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa como de interesse social para fins de desapropriação. Essa declaração representa o último passo para a demarcação do território e a concessão do título de reconhecimento de domínio pelo INCRA, um processo que a comunidade espera há cerca de 20 anos.
A Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa, situada em Taperoá, no Baixo Sul da Bahia, está quase alcançando um marco importante em sua luta pela regularização de suas terras. No dia 11 de junho, Lula assinou o documento que pode garantir a demarcação da área, que foi comercializada de forma inconstitucional na década de 90 pelo Governo do Estado da Bahia.
O presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombolas de Graciosa (APPQG), Nildo Sacramento, relembra suas experiências na comunidade. Ao retornar após anos, ficou chocado ao perceber que a área havia mudado drasticamente, com uma grande quantidade de turistas e a presença quase inexistente dos moradores originais. “Foi ali que eu me despertei para os riscos que a nossa comunidade poderia enfrentar”, afirmou Nildo, refletindo sobre as transformações que o local sofreu.
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Desde 2007, a comunidade tem enfrentado desafios significativos, incluindo promessas não cumpridas de prosperidade e investidas de empresas que ameaçaram seus direitos. Lutas contra a exploração turística, privatização de portos e especulação imobiliária são algumas das questões enfrentadas pelos quilombolas, que se mantêm firmes na defesa de seus direitos.
A escritora e liderança quilombola, Bárbara Ramos, ressalta a importância da união e do trabalho jurídico que fortaleceu a comunidade. “Essa vitória representa autonomia, educação, soberania alimentar e garante saúde para a comunidade”, destacou. O advogado popular Pedro Diamantino também mencionou a importância da formalização da cessão de direitos relacionados a águas públicas, um passo importante para a comunidade pesqueira.
A assessora jurídica Natiele Santos destacou o engajamento do Quilombo em ações de autoproteção coletiva, promovendo formações sobre direitos e protocolos de consulta. Em 2021, durante a pandemia, a comunidade criou um Protocolo de Consulta, garantindo que suas vozes sejam ouvidas em qualquer decisão que possa impactá-los.
A assessora Daiane Ribeiro enfatizou a lentidão dos processos de titulação e como isso afeta a luta das comunidades. Ela celebrou a conquista, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito. “Esse avanço é fruto de muita luta e organização coletiva, que deve ser celebrado, pois dá mais força para a comunidade”, concluiu.
