O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos que possam ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa adquirir remédios em grandes quantidades por valores mais acessíveis, permitindo a utilização do orçamento para a inclusão de novos medicamentos na lista do SUS.
Com essa medida, o ministério espera aumentar as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, como aqueles utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes. A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, destacou a importância da modernização nos processos de negociação:
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias.”
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é a responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública. Caso um medicamento seja único no mercado, produzido por apenas um laboratório e, portanto, sem possibilidade de aquisição por licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. O SUS, que realiza compras na ordem de R$ 31,3 bilhões anuais em vacinas, medicamentos e insumos, possui uma margem considerável para negociação de preços.
Além disso, o comitê pode atuar em situações onde um medicamento já incorporado tenha sofrido um aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável deve acionar o comitê para intervir. Esse modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França, que implementam práticas semelhantes. Embora a proposta já fosse discutida há algum tempo no Ministério da Saúde, ela se tornou uma política oficial apenas agora.
O comitê será permanente e terá caráter técnico, com a expectativa de alcançar descontos superiores a 50% nas negociações de novos medicamentos ou aqueles recentemente incorporados ao SUS.
