O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand, absolvendo-o de uma das nove acusações de estupro em que é réu. A decisão foi tomada em maio e reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância de oito anos de prisão, que havia ocorrido em agosto de 2025, referente à acusação de estupro da estudante Stefanie Cohen.
A defesa da vítima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação. Os advogados de Stefanie, Márcio Cézar Janjacomo, João Manssur, Marcelo Zovico e Márcio Cézar Janjacomo Jr., afirmaram que a decisão que absolveu o réu “violou a legislação federal ao dar muito peso a provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia”.
Além disso, a defesa argumenta que houve descumprimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei Mariana Ferrer, que visa proteger a dignidade das mulheres em processos de violência sexual. Por outro lado, a defesa de Brennand sustenta que a relação foi consensual, e que inconsistências na acusação levaram os desembargadores a concluir que a dúvida deveria resultar em sua absolvição.
Esta é a segunda condenação de Brennand que foi revertida na Justiça de São Paulo. O empresário já possui outras três condenações judiciais em primeira instância. Ele está preso desde abril de 2023, atualmente na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, localizada em Potim, no interior do estado.
Stefanie alegou que foi dopada por Brennand durante um jantar e levada a um hotel, onde ele a estuprou. Ela ainda afirmou que o empresário a ameaçou com a divulgação de um vídeo íntimo. “Eu estava passando mal, e ele forçando a relação sempre de forma violenta. Não houve relação consensual em nenhum momento, pois estava totalmente fora de mim”, disse Stefanie em 2022.
Além das acusações de violência sexual, a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Brennand inclui outros crimes, como cárcere privado, tortura e lesão corporal gravíssima, além de registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.
