O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), intensificou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da PEC do Fim da Escala 6×1. Essa proposta visa a redução da jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo duas folgas por semana, na chamada escala 5×2.
Uczai, que já havia recebido críticas por suas declarações, afirmou que a bancada petista está disposta a ampliar a mobilização caso a proposta não seja despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até a próxima semana. “A posição da nossa bancada é estar mobilizando a sociedade brasileira”, declarou Uczai, enfatizando a necessidade de pressão popular para que a matéria avance.
“Nós vamos ampliar a mobilização sim, porque é legítimo”, afirmou o deputado.
As declarações de Uczai surgem após uma nota oficial de Alcolumbre, que reprovou as críticas do líder petista e destacou que “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”. O senador ressaltou que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma prerrogativa constitucional da presidência do Senado.
Apesar da reação do Senado, o líder do PT expressou esperança de uma solução negociada e afirmou que pretende mudar o tom das suas críticas caso Alcolumbre encaminhe a proposta para a CCJ. “Eu quero elogiar publicamente, na tribuna, se encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta devidamente formada”, disse Uczai.
O parlamentar também cobrou uma justificativa para a demora na tramitação da PEC e defendeu que a matéria deve ser submetida à discussão entre os senadores. “O presidente do Senado pode muito, mas não pode tudo”, declarou. “Deixa a democracia decidir, deixa os senadores decidirem quem é a favor e quem é contra a redução da jornada de trabalho.”
A PEC do Fim da Escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e, desde então, aguarda o despacho de Alcolumbre para iniciar sua tramitação no Senado. Na última semana, o presidente do Senado se reuniu com lideranças do governo e representantes das centrais sindicais para discutir o projeto, reafirmando sua disposição para debater o tema, mas sem estabelecer um calendário para votação.
Alcolumbre se declarou favorável ao fim da escala 6×1, mas defendeu alterações no texto, incluindo a retirada da regra que estipula a entrada em vigor da nova jornada 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Essa mudança visa evitar que a PEC precise retornar à Câmara, o que enfrenta resistência entre integrantes do governo e parlamentares que participaram da negociação do texto original.
