O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será diluído entre as diferentes áreas do governo. O objetivo é evitar impactos concentrados e assegurar a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas e outras políticas públicas essenciais.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Moretti destacou que esse bloqueio não representa um corte definitivo. Ele o classificou como um “ajuste temporário” com a finalidade de redistribuir recursos e garantir o pagamento de despesas obrigatórias. O ministro também lembrou que, desde 2023, o governo vem adotando diversas medidas para retomar e criar políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento do país, sempre mantendo um controle rigoroso das contas públicas.
“É para isso que criamos regras de limitação das despesas”, afirmou Moretti, ao explicar que essas diretrizes foram implementadas para conciliar responsabilidade fiscal e social, exigindo ajustes sempre que há um aumento nas despesas obrigatórias.
Na segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios. Esse valor já está incluído no total de R$ 23,7 bilhões. O bloqueio foi necessário para que o governo pudesse abrir crédito e acomodar o crescimento das despesas obrigatórias, conforme estabelecido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento.
Moretti explicou que o ajuste foi feito de forma proporcional entre as áreas do governo, para minimizar o impacto sobre cada ministério. “O que nós fizemos foi um remanejamento dentro do orçamento para garantir que esses benefícios sejam pagos. Afinal de contas, são direitos das pessoas”, disse o ministro, ressaltando que o bloqueio foi realizado de maneira a não afetar drasticamente qualquer pasta específica.
O governo também está atento às chamadas pautas-bombas, que são propostas legislativas que podem comprometer a responsabilidade fiscal do país. Moretti enfatizou a importância do diálogo com o Legislativo para evitar a aprovação de tais propostas, que poderiam impactar negativamente as contas públicas. Ele afirmou que tem mantido conversas com as lideranças do Senado e da Câmara para explicar os impactos das propostas orçamentárias.
“Temos o dever de zelar pelas contas públicas”, reiterou o ministro, que se mostrou confiante de que os projetos legislativos somente serão aprovados se atenderem às regras orçamentárias e fiscais em vigor.
