Ministro André Mendonça determinou a suspensão do impulsionamento do conteúdo no Instagram e Facebook. Decisão atende pedido de federação aliada ao presidente.
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a suspensão do impulsionamento de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indivíduos investigados por supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
A decisão liminar foi assinada por Mendonça nesta sexta-feira, 19, e também obriga a Meta a impedir novos impulsionamentos pagos do conteúdo no Instagram e no Facebook.
A medida foi tomada em resposta a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que apoia a pré-candidatura de Lula à reeleição. De acordo com a ação, o diretório nacional do PL gastou R$ 4,5 mil para aumentar o alcance do vídeo.
A defesa do petista argumenta que a gravação utiliza trechos isolados de notícias sobre influenciadores e cantores que foram presos durante operações policiais, com o intuito de criar uma narrativa de que eles seriam aliados de Lula.
Na análise do caso, Mendonça destacou que a legislação eleitoral permite críticas entre adversários políticos, mas veda o uso de impulsionamento pago para propagar conteúdos que depreciem um oponente.
Na sua decisão, o ministro ressaltou que o entendimento do TSE permite apenas o impulsionamento de conteúdos que visem promover candidatos e partidos. Ele também enfatizou que a liminar se limita ao vídeo mencionado na representação da Federação Brasil da Esperança.
Segundo o magistrado, a decisão não impede que partidos e políticos façam críticas ao presidente da República, ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores ou abordem temas relacionados à segurança pública e ao combate ao crime organizado, desde que não recorram ao impulsionamento pago para disseminar conteúdo negativo sobre adversários.
André Mendonça, como vice-presidente do TSE e juiz auxiliar nas eleições, é responsável pela relatoria de representações na Justiça Eleitoral. Além dele, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e a ministra Estela Aranha também exercem essa função.
Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TSE nesta mesma sexta-feira, 19, pedindo a retirada de outro vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu perfil oficial no Instagram. O vídeo, produzido com inteligência artificial, mostra o parlamentar, que é pré-candidato do PL à Presidência da República, em uma ação fictícia de combate a organizações criminosas.
No vídeo, Flávio aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vestidos com trajes militares, disparando contra embarcações marcadas com as siglas PCC e CV, além de um barco identificado com a sigla PT.
Em nota à imprensa, a pré-campanha do liberal afirmou que não irá alterar sua estratégia política em virtude da ação apresentada ao tribunal, declarando que “Flávio Bolsonaro não vai recuar no combate à criminalidade”. Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido do PT.
